ANTÔNIO MATHEUS CARDEAL CARNEIRO,
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA,
DECANO DO COLÉGIO DOS CARDEAIS,
aos veneráveis irmãos Cardeais da Santa Igreja
Romana, saudação e bênção no Menino Deus.
Este Decanato, em conformidade com o Sumo Pontífice Clemente III, reconhecendo os méritos e serviços prestados à Santa Igreja por Vossa Eminência Reverendíssima, o Emmo. Sr. Ryan Dias Cardeal Alcântara, e atendendo à solicitação de eméritação apresentada pelo mesmo, declaramos, com a presente, o seguinte:
Art. 1º Após uma vida de dedicação, zelo e amor à Igreja, e em reconhecimento pelo exercício fiel de suas funções pastorais, teológicas e administrativas no serviço ao Povo de Deus, Vossa Eminência recebe o estado de Cardeal Emérito da Santa Igreja.
Art. 2º Como Cardeal Emérito, Vossa Eminência manterá o título eclesiástico e os privilégios inerentes à sua dignidade, em conformidade com o Código de Direito Canônico e as normas da Santa Sé.
Art. 3º Quanto aos seus deveres, e direitos como emérito:
3.1 Vossa Eminência continuará a rezar e interceder pela Igreja, promovendo a paz e a unidade do povo cristão.
3.2 Não mais estará vinculado às obrigações pastorais ordinárias, mas poderá oferecer auxílio, a critério do Ordinário local, conforme sua disposição e saúde permitirem.
3.3 Em virtude de sua condição, não terá direito de voto em Conclave.
Por fim, Invocamos sobre Vossa Eminência a abundância das graças divinas e a proteção da Bem-Aventurada Virgem Maria. Que sua vida continue a ser um testemunho de fé e fidelidade ao Senhor.
Dado e passado em Roma, no Palácio Apostólico, aos dois dias do mês de janeiro, do ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco, na Memória de Santos Basílio Magno e Gregório Nazianzeno, bispos e doutores da Igreja.
† Antônio Matheus Card. CARNEIRO
Decano
