Fechamento C. S. P. e exoneração.

PIUS EPISCOPUS

SERVUS SERVORUM DEI

A todos que a esta tomarem conhecimento, saudação em Cristo Jesus.

Sendo do saber de todos da criação do Patriarcado de Lisboa, em Portugal, e com a transferência dos Revmos. Monsenhores que constituiam o Cabido da Basílica de São Pedro, decreto o que segue:

Art. 1º. - O Cabido de São Pedro é canônicamente desligado, até que se mande o contrário por mim ou por meus sucessores.

Art. 2º. - Os Revmos. Sacerdotes que  que constituiam o Cabido da Basílica de São Pedro, são exonerados de tais funções eclesiásticas, bem como de seus títulos.

Art. 3º. - Os Revmos. Sacerdotes agora exonerados, e enviados ao Patriarcado podem ser nomeados Cônegos de acordo com a vontade do Sr. Patriarca.

Art. 4º. - Tudo o que aqui se manda seja seguido e obedecido.

Ad norman Iures.

Dado e passado em Roma, aos 09 dias do mês de Maio, do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2022, primeiro de meu Pontificado.