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Decreto de Emeritação | Dicastério para os Bispos

 

 Prot. N.º 020/2026

DECRETO DE EMERITAÇÃO

Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.


Tendo presente o disposto no cân. 401 §2 do Código de Direito Canônico, que prevê que o bispo diocesano ou aquele que lhe é equiparado pelo direito apresente sua renúncia ao ofício por diversos fatores;

Recebida as renúncias apresentadas por S.Ex.R.s:

Mons. João Pedro dos Passos, ao ofício de Bispo-auxiliar de Minas;

Mons. José Eliel Gomes, ao ofício de Bispo-auxiliar do Ceará;

Mons. Rhiquellme de Araújo, ao ofício de Bispo-auxiliar da Paraíba do Sul;

Após a devida consideração e aprovação pelo Sumo Pontífice, o Papa BENTO VIII, nós, no uso de nossas faculdades canônicas outrora conferidas, decretamos o que se segue:

I. Ficam aceitas as renúncias apresentadas pelos Exmos. Srs. João Pedro dos Passos, Dom José Eliel Gomes e Dom Rhiquellme de Araújo, aos respectivos ofícios pastorais de Bispos auxiliares.

II. A partir da publicação deste Decreto, os veneráveis irmãos supracitados são constituídos Bispos Eméritos, com todos os direitos que lhes são próprios, segundo o ordenamento canônico e as disposições aplicáveis pela Santa Sé.

III. Em conformidade com os devidos cânones, Suas Excelências deveram manter residência na diocese onde anteriormente exerceram seu ministério como Bispos-auxiliares.

IV. Recomendamos aos diletos irmãos  que continuem, segundo suas forças e em espírito de comunhão, a colaborar no apostolado pastoral e espiritual da Igreja, especialmente no âmbito da Igreja Universal, onde exerceram seu ministério episcopal em favor de todo orbe.

Agradecemos, em nome da Igreja Universal e de Sua Santidade, o generoso serviço prestado por Suas Excelências ao longo de sua vida episcopal, e pedimos ao Senhor que os sustente nesta nova etapa de suas missões , rica em oração e testemunho.


Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para os Bispos,
aos 16  dias do mês de setembro de 2026.

         
 Elias Card. TAPIA     
Præfectus   

                

 Jonathan Card. GODOY  
Cancelleribus