Prot. N.º 001/2025
DECRETO DE ALTERAÇÃO
Aos que a este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Este Dicastério, no exercício de nossa missão pastoral, em comunhão com os ensinamentos e diretrizes da Igreja e em comunhão com o Romano Pontífice Clemente III, e pela necessidade de melhor organizar a estrutura eclesiástica do Vicariato Apostólico de Fátima, em conformidade com a Tradição da Igreja e a autoridade que nos foi concedida, decretamos o seguinte:
I. Fica estabelecido que a condição de Sede Vicariática do Vicariato Apostólico de Fátima será transferida do atual local para a Matriz de Nossa Senhora da Assunção, na cidade de Leiria. A referida Matriz será, a partir da publicação deste decreto, reconhecida como a nova Sede principal do Vicariato Apostólico, assumindo todas as prerrogativas e dignidades inerentes a essa condição.II. A partir desta data, o Vicariato Apostólico de Fátima declara-se independente da jurisdição eclesiástica de Roma e da Arquidiocese Metropolitana de Aparecida, passando a reger-se por normas próprias e por sua legítima autoridade eclesiástica.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas e anuladas todas as prerrogativas ao contrário e deverá ser observado por todos os membros do clero e fiéis sob a jurisdição do Vicariato Apostólico de Fátima
Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério
para o Culto Divino e a Disciplina dos
Sacramentos, aos 28 dias do mês
de março de 2025.
† Samuel de Jesus REYES
Praefectus
† Antônio Card. CARNEIRO
Membrum
