Bula de Condecoração | Colégio dos Protonotários, Prelazia de Honra de Sua Santidade e Capelania de Sua Santidade

CLEMENS EPISCOPVS,

SERVVS SERVORVM DEI.

Aos diletos filhos aqui condecorados,

saúde, paz e bênção apostólica.

A perene aliança de Cristo com sua Igreja encontra reflexo no ministério sacerdotal, sinal do amor eterno de Deus pelo seu povo (cf. Ef 5,24-25). Tal aliança é vivida cotidianamente por meio da entrega zelosa de presbíteros que, configurados a Cristo Sacerdote, atuam como pastores, mestres da fé e servidores do altar. Reconhecendo o valor deste ministério e os méritos daqueles que, com fidelidade e amor, dedicam suas vidas à edificação do Reino de Deus, a Sé Apostólica confere títulos honoríficos como sinal de apreço e estímulo ao serviço contínuo.

De acordo com o Motu Proprio Ordine ad Presbyterus, promulgado pelo Magno Papa João, de venerável memória, reiteramos que tais dignidades não são títulos de prestígio mundano, mas sinais visíveis de comunhão eclesial e de estímulo para o impulso evangelizador. Os títulos honoríficos, como reflexo do serviço eclesial, são meios de animar a renovação missionária no clero, para que este exerça seu apostolado com ardor e humildade.

Portanto, depois de consultarmos os prelados das diversas Igrejas Particulares e examinarmos as razões, qualidades e aptidões apresentadas, decretamos a Concessão das Dignidades Honoríficas a seguir:

COLÉGIO DOS PROTONOTÁRIOS

Conferimos a dignidade de Protonotário Apostólico Numerário aos seguintes presbíteros, reconhecendo os serviços em prol da Liturgia Orante que promoverão junto ao Cabido de São Pedro em favor de toda a Igreja:

I. S. Rv.mª Aerton Sales da Cunha, incardinado à Diocese de Brasília;

II. S. Rv.mª João Pedro dos Passos, incardinado à Diocese de Itaguaí.

PRELAZIA DE HONRA DE SUA SANTIDADE

Conferimos a dignidade de Prelado de Honra de Sua Santidade aos seguintes presbíteros, reconhecendo sua dedicação e seus serviços à Igreja, também prestados na Cúria Romana ou nas Nunciaturas Apostólicas:

I. S. Rv.mª Luiz Fernando Alves dos Santos, incardinado à Arquidiocese de Aparecida;

III. S. Rv.mª Pedro Henrique Oliveira Praciano, incardinado à Arquidiocese Metropolitana de Manaus.

CAPELANIA DE SUA SANTIDADE

Conferimos a dignidade de Capelão de Sua Santidade aos seguintes presbíteros, em reconhecimento por sua fidelidade ao ministério e dedicação ao cuidado pastoral em suas circunscrições eclesiásticas:

I. S. Rv.mª Diogo Rocha, incardinado à Diocese de Itaguaí;

II. S. Rv.mª Francisco Vinícius, da Ordem dos Frades Menores - por singular faculdade;

III. S. Rv.mª Gabriel Henrique Miranda Cavalcanti, incardinado à Diocese de Olinda e Recife;

IV. S. Rv.mª Luiz Henrique de Lima, incardinado à Diocese de Belém do Pará;

V. S. Rv.mª Vinícius Magalhães, incardinado à Arquidiocese Metropolitana de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil.

Também dispomos que, aqueles que recebem estas dignidades somente estão autorizados a usar as vestes eclesiásticas apropriadas à sua nova condição, conforme as disposições do supracitado Motu Proprio Ordine ad Presbyterus, das normas litúrgicas e dos bons costumes, a partir da entrega das insígnias. Esta entrega deve ocorrer “em celebração, seja Eucarística, seja da Palavra ou da Liturgia das Horas, presidida pelo Delegado Pontifício ou pelo Bispo Diocesano, logo após a homilia. Para tal ocasião, lê-se a condecoração enviada pelo Santo Padre e o presidente entrega nas mãos do monsenhor o seu barrete sem nada dizer, então o monsenhor o coloca na cabeça e saúda o presidente. Depois, procede-se o rito como de costume” (N.º 8). Sendo Prelado de Honra, não recebe-se o barrete, devendo-se, se o usar, ser inteiramente negro.

Ademais, reiteramos com veemência que este título, de natureza honorífica, não altera a missão fundamental do sacerdote, que permanece dedicada à pregação do Evangelho, à celebração dos sacramentos e ao serviço da comunidade cristã. Deste modo, exortamos os sacerdotes assim honrados a continuarem desempenhando seu ministério com humildade e espírito de serviço, lembrando-se de que toda honra na Igreja deve ser orientada para a maior glória de Deus e a edificação de seu povo.

Finalmente, suplicamos que a Santíssima Virgem Maria, Mãe da Igreja, acompanhe estes presbíteros em sua missão e os inspire a seguir o exemplo do Sumo e Eterno Sacerdote, Jesus Cristo.

Dado em Roma, junto de São Pedro, aos dezoito dias do mês de janeiro, do Ano Santo do Jubileu de 2025 - Peregrinos de Esperança, segundo de nosso Pontificado.