R E G I M E N T V M
ARCHIVVM APOSTOLICVM VATICANVS
MMXXIV
–———————
PRÆSENTATIO
O Arquivo Apostólico Vaticano, como guardião da memória eclesiástica, é uma instituição de suma importância para a vida da Igreja, encarregada da custódia, conservação e valorização dos atos e documentos que retratam a história e o governo da Igreja Universal. Estabelecido sob o cerne da Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, este regimento foi cuidadosamente elaborado para nortear as atividades e a administração do Arquivo, assegurando que sua tarefa de preservar, organizar e permitir o acesso à documentação eclesiástica seja desempenhada com a máxima diligência, zelo e responsabilidade.
Reconhecemos, com este documento, a importância não apenas histórica, mas também espiritual e cultural, do acervo que o Arquivo detém. Os documentos aqui conservados não são meros registros de fatos passados; carregam consigo o testemunho vivo da ação da Igreja ao longo dos séculos, com as vicissitudes e desafios da Comunidade.
Este regimento delineia as diretrizes que governam a organização interna, as funções e as responsabilidades de todos os colaboradores do Arquivo, desde os arquivistas até os assistentes e demais funcionários. Tais, procuram assegurar não unicamente a integridade e segurança dos documentos, mas também a eficiência e eficácia de todo o processo de catalogação e acesso, em conformidade com padrões de qualidade e ética que regem a administração da Santa Sé.
Assim, convidamos todos os colaboradores a conhecerem profundamente este regimento. Somente através de uma atuação conjunta e consciente, será possível garantir que as futuras gerações possam ter acesso à memória viva da Igreja, e que este tesouro seja cuidadosamente transmitido, preservado e enriquecido ao longo do tempo.
Desejamos que este regimento sirva de guia para o desempenho das importantes funções que nos foram confiadas, e que, sob a intercessão da Santíssima Virgem Maria, possamos continuar a servir com fidelidade e amor à Igreja e ao seu precioso legado histórico.
–———————
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º O Arquivo Apostólico Vaticano, doravante denominado simplesmente “Arquivo”, é uma Instituição ligada à Santa Sé, responsável pela custódia, conservação e valorização dos atos e documentos relacionados ao governo da Igreja Universal.
Sua missão é garantir que esse acervo, de inestimável valor histórico, seja preservado e utilizado de forma adequada, em consonância com os interesses da Igreja.
Art. 2º O Arquivo destina-se prioritariamente à Santa Sé e à Cúria Romana, desempenhando uma função de suporte nas atividades e funções administrativas e pastorais que exercem. Ademais, o Arquivo também se propõe a ser uma fonte de conhecimento para estudiosos, acadêmicos e pesquisadores que, mediante a devida autorização, busquem compreender as vicissitudes históricas e culturais ligadas à vida da Igreja em Minecraft.
CAPÍTULO II
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA
Art. 3º A administração do Arquivo é confiada a um Prefeito, nomeado pelo Sumo Pontífice, o qual exerce suas funções em conformidade com as orientações e diretrizes da Santa Sé. O Prefeito é o responsável máximo pela gestão do acervo, devendo garantir que as atividades do Arquivo estejam sempre em consonância com a missão e os princípios da Igreja.
Art. 4º O corpo de colaboradores do Arquivo é constituído por arquivistas, assistentes e outros, cuja missão é assegurar a conservação, organização, catalogação e acessibilidade dos documentos sob sua custódia.
Cada colaborador deve agir com zelo e responsabilidade, garantindo que as atividades do Arquivo sejam realizadas de forma eficiente e em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas.
Art. 5º Os colaboradores do Arquivo devem possuir formação adequada, sendo altamente capacitados nas áreas de arquivística e afins.
CAPÍTULO III
FUNÇÕES DO ARQUIVO
Art. 6º Compete ao Arquivo:
I. Assegurar a guarda, proteção e integridade dos atos e documentos que compõem o acervo;II. Organizar e classificar sistematicamente os documentos para facilitar a consulta interna e externa, sempre de acordo com as normas canônicas e institucionais.III. Promover e difundir o valor histórico e cultural dos documentos por meio de exposições, publicações e eventos que realcem sua importância para a memória da Igreja e da humanidade.IV. Facilitar o acesso aos documentos para estudiosos e acadêmicos, conforme as diretrizes da Santa Sé, preservando o sigilo e a confidencialidade quando necessário.
CAPÍTULO IV
ACESSO E CONSULTA
Art. 7º A consulta aos documentos estará sempre sujeita às diretrizes de preservação e ao respeito pelos princípios éticos e de confidencialidade da Santa Sé.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º O Arquivo Apostólico Vaticano rege-se por este Regimento e pelas disposições adicionais que venham a ser aprovadas pelo Sumo Pontífice, em consonância com as normas da Santa Sé. Quaisquer alterações ou complementações a este Regimento deverão ser sancionadas pela autoridade competente da Igreja.
Art. 9º Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. As normas aqui estabelecidas deverão ser integralmente observadas por todos, a fim de garantir a plena execução dos objetivos do Arquivo.
–———————
CONCLVSIO
Encerramos este regimento com um apelo à colaboração e à responsabilidade de todos os colaboradores e usuários do Arquivo. Que cada um, em seu papel, seja um guardião do patrimônio e da história da Igreja, agindo com zelo e respeito em todas as atividades que envolvem o uso e a preservação dos documentos arquivísticos. Que a inspiração do Espírito Santo nos guie em nossa missão e que a intercessão da Santíssima Virgem Maria ilumine nossos caminhos, à medida que continuamos a servir à Igreja e à Santa Sé.
–———————
Dado na Sede dos Escritórios do Arquivo Apostólico Vaticano, sob nosso sinal e selo, aos dez dias do mês de outubro do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro.
HENRICVS GÄNSWEIN
Præfectvs
