DOM EVALDO CARDEAL HABSBURGO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO
E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
A todos que este Decreto lerem, saúde e bênção.
A pedido do eminentíssimo Dom Matheus Carneiro, Cardeal Arcebispo da metropolitana igreja do Amazonas, datado a curto prazo a esta Sagrada Congregação, responsável pela titulação das igrejas, deliberamos sobre a importância histórica, espiritual e pastoral da Igreja Catedral dos Santos André e Pedro localizada na supracitada circunscrição. Em tal deliberação com os pares desse organismo curial, reconhecemos a relevância do supracitado edifício na vida religiosa da comunidade local e seu papel fundamental na propagação da fé cristã na região amazônica.
Após criteriosa avaliação e de acordo com as normas vigentes e as tradições da Santa Madre Igreja, excluindo-se os pormenores, com o propósito de honrar sua significativa contribuição à fé e à cultura, e de fortalecer ainda mais seu papel como centro de peregrinação e culto, mui contentemente decidimos outorgar a igreja catedral da Arquidiocese do Amazonas, o título de basílica menor, em reconhecimento da devoção e zelo pastoral demonstrados ao longo dos anos, bem como da importância arquitetônica e artística do edifício.
Portanto, em nossa autoridade recebida do Sumo Pontífice, o Papa João Paulo VI, DECRETAMOS a concessão do título de BASÍLICA MENOR, a Igreja Catedral dos Santos André e Pedro, sendo revogadas as disposições arbitrárias a isto. Deste modo, passando a usufruir, a partir da data desta publicação ou em Missa Solene, as insígnias particulares deste adorno.
Também AUTORIZAMOS que nos estandartes, nas alfaias, no carimbo da basílica, possa ser usado o símbolo pontifício. CONCEDEMOS ao reitor da Catedral-basílica, no exercício do seu ofício, usar, sobre a veste talar ou hábito da família religiosa e a sobrepeliz, a murça de cor preta, com orlas, casas e botões de cor vermelha.
Por fim, recordo-vos que todos esses símbolos recordam a necessidade da unidade e da comunhão das comunidades com toda a Igreja, sobretudo com o Sucessor de São Pedro, que anima e preside na caridade, como Bispo de Roma, a missão de evangelizar os povos.
Dado e passado em Roma, na sede da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aos 03 dias do mês de agosto do Ano Jubilar de 2024.
+Evaldo Card. Habsburgo
Praefectus
