Prot. N.º 007/2024
19 de janeiro de 2024,
Cidade do Vaticano.
Aos que este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Por graça divina e pela autoridade apostólica, este Dicastério para o Clero, confere o presente decreto à Prelazia de Fortaleza, para a abertura do Câbido Prelatício e a condecoração de Cônegos, em conformidade com os cânones e normas eclesiásticas aplicáveis.
Considerando:
I. A necessidade de fortalecer a estrutura e a governança da Prelazia de Fortaleza;
II. O mérito e os serviços prestados por membros do clero que merecem ser reconhecidos e honrados;
III. A importância da participação ativa dos cônegos na promoção da fé e no serviço pastoral à comunidade cristã.
Decretamos, portanto, o seguinte:
Art. 1. Abertura do Câbido Prelatício.
Fica autorizada a abertura do Câbido Prelatício na Prelazia de Fortaleza, conforme as normas estabelecidas pelo Código de Direito Canônico e demais diretrizes da Santa Sé. O Câbido será responsável por auxiliar o Prelado nas decisões pastorais e administrativas, contribuindo para o bem comum da Prelazia.
Art. 2. Condecoração dos Cônegos.
Autorizamos a condecoração de cônegos na Prelazia de Fortaleza como reconhecimento pelos méritos, serviços pastorais exemplares e dedicação ao serviço da Igreja. Os critérios para a concessão da condecoração serão estabelecidos pelo Prelado, levando em consideração a contribuição significativa para a comunidade cristã e o testemunho de vida cristã.
Art. 3. Cerimônia de Investidura e Celebração Litúrgica.
A Cerimônia de Investidura dos cônegos e a Celebração Litúrgica associada à abertura do Câbido Prelatício serão planejadas e executadas de acordo com as normas litúrgicas da Igreja Católica Romana. Recomenda-se que a celebração seja realizada com a solenidade e a reverência apropriadas ao contexto.
Art. 4. Entrada em Vigor.
Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação. O Prelado e demais autoridades eclesiásticas competentes são responsáveis por garantir a implementação efetiva das disposições aqui contidas.
Sem mais, rogamos à Santíssima Virgem Maria que interceda pela Prelazia e por seu clero que é chamado à missão e a acolher com docilidade o envio que lhe é realizado.
Ryan, Episcopvs, Frascati et Ostiae,
Cardinalis ALCÂNTARA
