Prot. N.º 001/2023
13 de maio de 2023,
Cidade do Vaticano.
Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
“Oprimir o pobre é ultrajar o seu Criador, mas tratar com bondade o necessitado é honrar a Deus.” (Pv 14,31).
A Esmolaria Apostólica, como Dicastério da Cúria Romana, tem o encargo de zelar e promover a caridade para com os mais necessitados, tendo como base a caridade, dom do coração de Deus, como diz o Cardeal Krajewski: “A tarefa da Esmola Apostólica é esvaziar a conta da caridade do Santo Padre para com os pobres segundo a lógica do Evangelho”.
O novo Dicastério para o Serviço de Caridade, conhecido anteriormente como “Esmolaria Apostólica” é o escritório especial do Santo Padre para atividades de caridade entre os mais pobres e menos favorecidos de todo o orbe. O principal objetivo do Dicastério é administrar, agir e entregar em nome do Santo Padre o seu orçamento financeiro pessoal dedicado à caridade.
O Prefeito do Dicastério para o Serviço da Caridade possibilita com suas atividades diárias uma atenção especial e direta do Santo Padre como Chefe da Igreja Universal às pessoas em pobreza.
O Dicastério está encarregado de receber e arrecadar doações financeiras para as atividades e atos de misericórdia do Santo Padre para com os mais pobres e necessitados.
O Chefe do Dicastério também tem o mandato de emitir os Pergaminhos de Bênção do Santo Padre para uma lista de ocasiões. As doações recebidas com a emissão dos Pergaminhos são todas destinadas à caridade.
No Capítulo V, da Constituição Apostólica “Prædicate Evangelium” do Pontífice João, nos seguintes artigos nos afirma sobre o trabalho e missão do Dicastério:
Art. 51 - O Dicastério para o Serviço da Caridade, também chamado Esmolaria Apostólica, expressa de forma especial a misericórdia e, partindo da opção pelos pobres, os vulneráveis e os excluídos, exerce a favor deles, em qualquer parte do mundo, a obra de assistência e ajuda em nome do Romano Pontífice, o qual, em casos de particular indigência ou de outra necessidade, estabelece pessoalmente as ajudas a ser atribuídas.
Art. 52 - O Dicastério, sob a guia do Prefeito, o Esmoler de Sua Santidade, em contato com outros Dicastérios competentes na matéria, concretiza, com a sua atividade, a solicitude e proximidade do Romano Pontífice, como Pastor da Igreja universal, para com aqueles que vivem em situações de indigência, marginalização ou pobreza, bem como por ocasião de graves calamidades.
Art. 53 - O Esmoler de Sua Santidade tem igualmente a faculdade de conceder a Bênção Apostólica por meio de diplomas em papel pergaminho devidamente autenticados.
A Esmolaria Apostólica, é composta pelo Prefeito (Esmoler Apostólico), o Secretário e, facultativamente, diversos membros, os quais têm obrigação de zelar e promover a caridade entres os mais pequenos.
Nessa caridade que vem de Deus, devemos também nós, ser fonte inesgotável dessa caridade e amor aos pobres, sem sermos assistencialistas, e na figura de Cristo, sejamos capazes de praticar e levar dentro de nós a prática e o zelo pela obra de caridade.
Assim, pedimos a Deus por intercessão de Maria Santíssima, mãe da Igreja, que continue derramando inúmeras bençãos sobre nossa Comunidade, e que ele faça de nós uma Igreja em evangelizadora em saída e missionária.
† Guilherme RavelliPrefeito
