Decreto de Autorização - 01 | Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos

Prot. N.º 04/2023

DOM JOÃO PAULO SOARES

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA

BISPO TITULAR DE SABADIENSIS

PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

DECRETO DE AUTORIZAÇÃO - 01

PADRE KAUAN SOUZA

A todos que este decreto lerem ou dele tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.

Foi designada a este dicastério, por vontade do Sumo Pontífice, a missão de legislar sobre tudo quanto diga respeito “àquilo que, por disposição do direito, compete à Sé Apostólica quanto à regulamentação e promoção da sagrada liturgia e à vigilância para que as leis da Igreja e as normas litúrgicas sejam fielmente observadas por todo o lado.” [1].

Isto posto, consideramos ainda o que define a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium em seu art. 59: “O Dicastério trata da regulação e da disciplina da sagrada liturgia no que diz respeito ao uso – concedido segundo as normas estabelecidas – dos livros litúrgicos anteriores à reforma do Concílio Vaticano II” [2].

Feitas as preliminares considerações, chegou a este Dicastério a solicitação do Rev.mo Padre Kauan Souza, presbítero incardinado à Diocese de Roma, para que pudesse obter a autorização para a celebração do Rito Romano em seu Rito Antigo, segundo o missal do Papa Pio V (realidade), seguindo às normativas impostas por este dicastério por meio do Decreto Determinatum Tempus [3].

Tendo analisado o pedido postulado pelo referido sacerdote e constatado os pressupostos mínimos para a concessão, AUTORIZAMOS o Padre Kauan Souza a celebrar a Santa Missa na Rito Antigo do Rito Romano, segundo o missal do Papa Pio V (realidade).

O padre deverá comunicar esta autorização ao ordinário responsável a fim de que este possa designar a Igreja adequada à celebração do Vetus Ordo, de maneira que seja facilitado o acesso dos fiéis que têm o desejo de participar do culto, ainda segundo o definido por esta prefeitura [4].

Sem mais, rogo as mais copiosas bênçãos de Deus sobre o ministério do reverendo e possa ser frutuosa a celebração do santo sacrifício nesta tão bela forma.

Dado e passado em Roma, do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, aos oito dias do mês de fevereiro do ano vocacional de 2023, no pontificado de João.

Dom João Paulo Soares

Prefeito do Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos

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[1] - Constituição Apostólica PRAEDICATE EVANGELIUM, do Papa João, art. 54;
[2] - Constituição Apostólica PRAEDICATE EVANGELIUM, do Papa João, art. 59;
[3] - Decreto DETERMINATUM TEMPUS, Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, nº 2;

[4] - Decreto DETERMINATUM TEMPUS, Dicastério para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, nº 4.