Pront. N. 006/2022
DOM MIGUEL DINIZ
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CLERO
DECRETO DE DISPENSA DO ESTADO CLERICAL
A todos os que lerem ou tomarem conhecimento deste decreto, saúde e paz.
A congregação para o Clero que por direito apostólico legisla em tudo que concerne a ordem presbiteral na Igreja, deseja por meio destas letras comunicar e oficiar sobre a situação canônica do Rvmo. Pe. Eduardo Costa Vale, até o presente momento incardinado na Diocese de Roma.
Havendo chegado até este dicastério pontifício o pedido do supracitado presbítero, que por livre decisão deseja a dispensa do estado clerical e desta maneira afastar-se dos ofícios eclesiásticos.
Assim, após a devida análise e em atenção ao conselho deste dicastério, no uso das prerrogativas a nós outorgadas, concedemos a desejada dispensa do estado clerical ao presbítero Eduardo Costa Vale, dentro das normas previstas. Com este decreto o referido presbítero está proibido de tomar parte nas ações litúrgicas e demais ofícios eclesiásticos e canônicos.
Estas nossas letras deverão ser apresentadas ao clero da Diocese de Roma e a todos os que por direito chegarem. Por fim, rogo a bem-aventurada Virgem Maria, para que a Igreja de seu Filho Jesus seja envolvida por seu manto, por sua filial proteção e pela ação do Espírito Santo que suscita santos e dedicados ministros.
Dado em Roma, junto a sede do Dicastério para o Clero, aos 23 de Novembro do Ano do Senhor de 2022.
