1. O Dicastério para o Clero, no exercício de sua competência ordinária, conforme estabelecido pela Constituição Apostólica Prædicate Evangelium, em comunhão plena e filial com o Romano Pontífice, o Papa BENTO VIII, Sucessor do Apóstolo Pedro, princípio e fundamento perpétuo e visível da unidade da Igreja, tendo examinado atentamente os fatos, as provas e as circunstâncias que envolvem o presente caso, e movido pelo zelo pastoral pela integridade da fé e da disciplina eclesiástica, emite o presente Decreto.
2. A Igreja de Cristo, edificada sobre o fundamento dos Apóstolos e sustentada pela sucessão apostólica, encontra no ministério petrino o sinal visível de sua unidade. A comunhão com o Sucessor de Pedro não é apenas um elemento jurídico, mas uma realidade teológica essencial, que garante a autenticidade da fé e a integridade da missão evangelizadora.
3. O ministério ordenado, especialmente no grau do presbiterado, configura o sacerdote a Cristo Cabeça e Pastor, tornando-o cooperador do episcopado na condução do Povo de Deus. Tal configuração exige fidelidade integral ao Magistério, obediência à autoridade legítima e comunhão efetiva com toda a Igreja.
4. O Código de Direito Canônico define, no cân. 751, o cisma como a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos. Trata-se de um delito gravíssimo, que rompe a unidade visível da Igreja e causa escândalo entre os fiéis.
5. Além disso, o abandono do múnus presbiteral, especialmente quando acompanhado da recusa de submissão às autoridades competentes, constitui grave violação das obrigações assumidas na ordenação, atentando contra a natureza sacramental do ministério e contra a missão pastoral confiada pela Igreja.
6. Chegou ao conhecimento deste Dicastério, mediante denúncias reiteradas, testemunhos convergentes e documentação devidamente analisada, que os seguintes clérigos:
Hispânicos:
- Pe. Daniel Santiago
- Pe. Fabián Pérez
- Pe. Felipe Murillo
- Pe. Isaac Daniel
- Pe. Juan Idaraga
- Pe. Marlon Olaya
- Pe. Miguel Alzate
- Pe. Oscar Quispe
- Pe. Yair Gómez
Brasileiros:
- Côn. Guilherme F. Bem Lâmed Paixão
- Frei Andrés García
- Mons. Idílio Pedro
- Pe. Andy Parrales
- Pe. Antônio De Castro Mayer
- Pe. Asuy Marques
- Pe. Edvaldo
- Pe. Emerson Oliveira
- Pe. Eruviel López
- Pe. Fernando Estrada Rico
- Pe. Gabriel Henrique
- Pe. Israel
- Pe. Jared Delgado
- Pe. João Pedro G.
- Pe. José Martins Oliveira
- Pe. Mario Real
- Pe. Norvin Valera
- Pe. Pedro Aryston
- Pe. Rafael Lancaster
- Pe. Rafaelli Avelar
- Pe. Rhuan Pereira
incorreram, de modo consciente e reiterado, em comportamentos que configuram:
I. O delito de cisma, ao promoverem a ruptura da comunhão com o Romano Pontífice;
II. A usurpação da colegialidade pastoral, assumindo funções e decisões sem mandato legítimo;
III. A incitação de fiéis a abandonarem a comunhão eclesial;
IV. O abandono do múnus presbiteral, sem qualquer retorno ou submissão às autoridades eclesiásticas competentes, sejam diocesanas ou da Sé Apostólica.
7. Consta ainda que os referidos, após sua saída da comunidade eclesial à qual estavam legitimamente vinculados, não buscaram qualquer forma de reconciliação fraterna ou pastoral, ultrapassando o prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no código de direito e rejeitando os apelos da Igreja e perseverando em sua decisão de afastamento.
8. Tal atitude manifesta, de modo inequívoco, a vontade deliberada de permanecer fora da comunhão eclesial, agravando a natureza dos delitos e confirmando a pertinácia exigida para a aplicação das penas mais graves.
9. Considerando:
- O cân. 751 (definição de cisma);
- O cân. 1364 §1 (excomunhão para cismáticos);
- Os cânones 273 e 274 (dever de obediência e comunhão);
- Os cânones 290-293 (perda do estado clerical);
- O cân. 1336 §1, 5º (penas expiatórias);
- O cân. 1347 §2 (pertinácia manifesta);
verifica-se que os atos praticados constituem delitos gravíssimos contra a unidade da Igreja e contra a natureza do ministério ordenado.
10. O abandono do múnus presbiteral, quando realizado de forma pública, prolongada e sem submissão à autoridade eclesiástica, constitui também causa suficiente para a perda do estado clerical, especialmente quando acompanhado de atitudes de rebeldia e desobediência.
11. A ausência de qualquer sinal de arrependimento ou tentativa de reconciliação agrava a responsabilidade moral e canônica dos envolvidos, tornando necessária a aplicação de sanções exemplares, em vista do bem comum da Igreja.
12. Este Dicastério declara que a saída dos referidos clérigos da comunidade eclesial e a sua persistente recusa em buscar a reconciliação fraterna e pastoral constituem manifestação clara de sua vontade de permanecer fora da comunhão da Igreja.
13. Tal atitude não pode ser interpretada como mera ausência ou afastamento temporário, mas como decisão consciente de ruptura, com consequências graves para a vida espiritual dos mesmos e para a comunhão eclesial.
14. Por conseguinte, não devem ser acolhidos novamente para o exercício do ofício que anteriormente desempenhavam, enquanto perdurar a separação e ausência de arrependimento.
15. Após madura deliberação e em conformidade com o direito, este Dicastério para o Clero, por mandato da Sé Apostólica,
DECRETA
Art. 1º — A demissão do estado clerical de todos os clérigos acima mencionados, com efeito imediato.
Art. 2º — Em consequência, os mesmos perdem todos os direitos próprios do estado clerical, incluindo:
- O exercício do ministério sagrado;
- O uso de vestes e insígnias clericais;
- O exercício de qualquer ofício eclesiástico.
Art. 3º — Permanece o caráter indelével da ordenação, sendo, contudo, ilícito qualquer exercício do ministério.
Art. 4º — Declara-se que os mesmos incorreram em excomunhão latæ sententiæ por cisma, nos termos do cân. 1364 §1.
Art. 5º — Determina-se que não sejam readmitidos ao exercício do ministério, salvo disposição expressa da Sé Apostólica após processo legítimo de reconciliação.
16. Exorta-se o Povo de Deus a:
- Permanecer firme na comunhão com a Igreja e com o Romano Pontífice;
- Não seguir orientações ou iniciativas provenientes dos referidos;
- Rezar pela conversão dos mesmos;
- Auxiliar, com caridade e verdade, aqueles que possam ter sido influenciados por tais atitudes.
17. Aos pastores, recomenda-se vigilância, prudência e caridade pastoral, instruindo os fiéis sobre a gravidade do cisma e promovendo a unidade eclesial.
18. A disciplina eclesiástica, ainda quando severa, possui finalidade medicinal. A Igreja, como mãe, não fecha as portas à reconciliação, mas exige, para tanto, sincero arrependimento e retorno à plena comunhão.
19. Que este Decreto sirva não apenas como sanção, mas como apelo à conversão e ao retorno à unidade da Igreja.
O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Seja comunicado às autoridades competentes e tornado público para o bem dos fiéis.
† Lucas Henrique Lorscheider EP-M
Præfectus
† Miguel Bordin
Secretarius
[ES]
1. El Dicasterio para el Clero, en el ejercicio de su competencia ordinaria, conforme a lo establecido por la Constitución Apostólica Prædicate Evangelium, en plena y filial comunión con el Romano Pontífice, Sucesor del Apóstol Pedro, principio y fundamento perpetuo y visible de la unidad de la Iglesia, habiendo examinado atentamente los hechos, las pruebas y las circunstancias que rodean el presente caso, y movido por el celo pastoral por la integridad de la fe y de la disciplina eclesiástica, emite el presente Decreto.
2. La Iglesia de Cristo, edificada sobre el fundamento de los Apóstoles y sostenida por la sucesión apostólica, encuentra en el ministerio petrino el signo visible de su unidad. La comunión con el Sucesor de Pedro no es solamente un elemento jurídico, sino una realidad teológica esencial que garantiza la autenticidad de la fe y la integridad de la misión evangelizadora.
3. El ministerio ordenado, especialmente en el grado del presbiterado, configura al sacerdote con Cristo Cabeza y Pastor, haciéndolo cooperador del episcopado en la conducción del Pueblo de Dios. Esta configuración exige fidelidad plena al Magisterio, obediencia a la autoridad legítima y comunión efectiva con toda la Iglesia.
4. El Código de Derecho Canónico define, en el c. 751, el cisma como la negativa a someterse al Sumo Pontífice o a mantener la comunión con los miembros de la Iglesia a él sujetos. Se trata de un delito gravísimo que rompe la unidad visible de la Iglesia y causa escándalo entre los fieles.
5. Además, el abandono del munus presbiteral, especialmente cuando va acompañado de la negativa a someterse a las autoridades competentes, constituye una grave violación de las obligaciones asumidas en la ordenación, atentando contra la naturaleza sacramental del ministerio y contra la misión pastoral confiada por la Iglesia.
6. Ha llegado al conocimiento de este Dicasterio, mediante denuncias reiteradas, testimonios concordantes y documentación debidamente analizada, que los siguientes clérigos:
Hispanos:
- Pbro. Daniel Santiago
- Pbro. Fabián Pérez
- Pbro. Felipe Murillo
- Pbro. Isaac Daniel
- Pbro. Juan Idaraga
- Pbro. Marlon Olaya
- Pbro. Miguel Alzate
- Pbro. Oscar Quispe
- Pbro. Yair Gómez
Brasileños:
- Con. Guilherme F. Bem Lâmed Paixão
- Fr. Andrés García
- Mons. Idílio Pedro
- Pbro. Andy Parrales
- Pbro. Antônio De Castro Mayer
- Pbro. Asuy Marques
- Pbro. Edvaldo
- Pbro. Emerson Oliveira
- Pbro. Eruviel López
- Pbro. Fernando Estrada Rico
- Pbro. Gabriel Henrique
- Pbro. Israel
- Pbro. Jared Delgado
- Pbro. João Pedro G.
- Pbro. José Martins Oliveira
- Pbro. Mario Real
- Pbro. Norvin Valera
- Pbro. Pedro Aryston
- Pbro. Rafael Lancaster
- Pbro. Rafaelli Avelar
- Pbro. Rhuan Pereira
han incurrido, de manera consciente y reiterada, en comportamientos que configuran:
I. El delito de cisma, al promover la ruptura de la comunión con el Romano Pontífice;
II. La usurpación de la colegialidad pastoral, asumiendo funciones y decisiones sin mandato legítimo;
III. La incitación de los fieles a abandonar la comunión eclesial;
IV. El abandono del munus presbiteral, sin retorno ni sometimiento a las autoridades eclesiásticas competentes, ya sean diocesanas o de la Sede Apostólica.
7. Consta además que los mencionados, tras su salida de la comunidad eclesial a la que estaban legítimamente vinculados, no han buscado ninguna forma de reconciliación fraterna o pastoral, rechazando los llamados de la Iglesia y perseverando en su decisión de apartamiento.
8. Tal actitud manifiesta de modo inequívoco la voluntad deliberada de permanecer fuera de la comunión eclesial, agravando la naturaleza de los delitos y confirmando la pertinacia necesaria para la aplicación de las penas más graves.
9. Considerando:
- El c. 751 (definición de cisma);
- El c. 1364 §1 (excomunión para los cismáticos);
- Los cc. 273 y 274 (deber de obediencia y comunión);
- Los cc. 290-293 (pérdida del estado clerical);
- El c. 1336 §1, 5º (penas expiatorias);
- El c. 1347 §2 (pertinacia manifiesta);
se verifica que los actos cometidos constituyen delitos gravísimos contra la unidad de la Iglesia y contra la naturaleza del ministerio ordenado.
10. El abandono del munus presbiteral, cuando se realiza de manera pública, prolongada y sin sometimiento a la autoridad eclesiástica, constituye también causa suficiente para la pérdida del estado clerical, especialmente cuando va acompañado de actitudes de rebeldía y desobediencia.
11. La ausencia de todo signo de arrepentimiento o intento de reconciliación agrava la responsabilidad moral y canónica de los implicados, haciendo necesaria la aplicación de sanciones ejemplares en vista del bien común de la Iglesia.
12. Este Dicasterio declara que la salida de los mencionados clérigos de la comunidad eclesial y su persistente negativa a buscar la reconciliación fraterna y pastoral constituyen una manifestación clara de su voluntad de permanecer fuera de la comunión de la Iglesia.
13. Dicha actitud no puede interpretarse como una simple ausencia o alejamiento temporal, sino como una decisión consciente de ruptura, con graves consecuencias para la vida espiritual de los mismos y para la comunión eclesial.
14. En consecuencia, no deben ser nuevamente acogidos para el ejercicio del oficio que anteriormente desempeñaban, mientras perdure tal estado de separación y ausencia de arrepentimiento.
15. Tras madura deliberación y en conformidad con el derecho, este Dicasterio para el Clero, por mandato de la Sede Apostólica,
DECRETA
Art. 1º — La dimisión del estado clerical de todos los clérigos anteriormente mencionados, con efecto inmediato.
Art. 2º — En consecuencia, los mismos pierden todos los derechos propios del estado clerical, incluyendo:
- El ejercicio del ministerio sagrado;
- El uso de vestiduras e insignias clericales;
- El ejercicio de cualquier oficio eclesiástico.
Art. 3º — Permanece el carácter indeleble de la ordenación, siendo ilícito cualquier ejercicio del ministerio.
Art. 4º — Se declara que los mismos han incurrido en excomunión latæ sententiæ por cisma, conforme al c. 1364 §1.
Art. 5º — Se determina que no sean readmitidos al ejercicio del ministerio, salvo disposición expresa de la Sede Apostólica tras un legítimo proceso de reconciliación.
16. Se exhorta al Pueblo de Dios a:
- Permanecer firme en la comunión con la Iglesia y con el Romano Pontífice;
- No seguir orientaciones o iniciativas provenientes de los mencionados;
- Orar por su conversión;
- Ayudar, con caridad y verdad, a aquellos que puedan haber sido influenciados por tales actitudes.
17. A los pastores se recomienda vigilancia, prudencia y caridad pastoral, instruyendo a los fieles sobre la gravedad del cisma y promoviendo la unidad eclesial.
18. La disciplina eclesiástica, incluso cuando es severa, tiene una finalidad medicinal. La Iglesia, como madre, no cierra las puertas a la reconciliación, pero exige para ello un arrepentimiento sincero y el retorno a la plena comunión.
19. Que este Decreto sirva no solo como sanción, sino también como llamado a la conversión y al retorno a la unidad de la Iglesia.
El presente Decreto entra en vigor en la fecha de su publicación.
Notifíquese a las autoridades competentes y hágase público para el bien de los fieles.
† Lucas Henrique Lorscheider EP-M
Præfectus
† Miguel Bordin
Secretarius
