saúde e bênção da parte de Nosso Senhor.
- A necessidade de promover maior clareza, sobriedade e uniformidade no uso das vestes prelatícias;
- O valor simbólico e eclesiológico das cores, insígnias e hábitos corais próprios dos ministros sagrados;
DECRETA:
Art. 1º — Das cores das batinas preláticas
§1. A batina coral dos Cardeais e Patriarcas é de cor vermelha escarlate (#FE0000), com filete vermelho (#E41317).
a) A batina preta (#000000) com filete vermelho (#E41317).
b) A batina cotidiana é sem filete, salvo quando religioso, o qual usará o seu hábito.
§2. A batina coral dos Arcebispos, Bispos, Protonotários Apostólicos e Pelados de Honra, é de cor rosácea (#FD067F), com filete vermelho (#E41317), e mangas de seda vermelha (#FE0000).
a) A batina preta (#000000) com filete vermelho (#E41317).
b) A batina cotidiana é sem filete, salvo quando religioso, o qual usará o seu hábito.
§4. A batina dos Capelães de Vossa Santidade, é preta (#000000) com filete rosáceo (#FD067F).
§5. A batina dos Presbíteros é de cor preta (#000000), sem adornos de cor prelática.
§6. As cores dos cerimoniários pontifícios seguem a dos Prelados de Honra.
§7. Os cônegos catedráticos usem segundo o direito próprio.
§8. Fica vedado o uso de cores não previstas pela tradição e pelas normas litúrgicas vigentes.
Art. 2º — Do solidéu
§1. O solidéu é insígnia própria dos Cardeais, Patriarcas, Arcebispos e Bispos, conforme a cor correspondente à sua dignidade.
§2. Determina-se que o solidéu seja retirado em sinal de reverência:
I – Durante a oração eucarística, desde o prefácio até a conclusão da comunhão;
II – Sempre na presença Eucarística;
III – Ao cumprimentar o Romano Pontífice, como sinal de especial respeito e comunhão hierárquica.
§4. Determina-se que o solidéu episcopal seja obrigatoriamente aplicado na primeira camada da skin, e não na segunda, a fim de evitar o efeito visual indevido de “flutuação” sobre a cabeça do personagem.
§5. Estabelece-se que os filetes utilizados no solidéu sejam exclusivamente de cor violácea (F30769), e de eventuais costuras, inclusive da batina, sendo expressamente vedado o uso da cor vermelha, a qual não corresponde ao referido grau.
Art. 3º – Da capa magna
§1. Fica proibido o uso da mozeta de arminho na capa magna, por não corresponder a reforma litúrgica.
§2. Em Roma, somente os Cardeais podem fazer uso da capa magna.
a) Os Cardeais poderão utilizar a capa magna exclusivamente em suas igrejas titulares.
§3. A Capa Magna só se deve-se usar em grandes solenidades, sempre em entrada pontifical.
§4. Fora das hipóteses previstas neste artigo, a capa magna não deverá ser utilizada.
Art. 4º – Dos paramentos para a celebração eucarística
§1. Em todas as celebrações eucarísticas, sejam utilizadas as vestes sagradas conforme as normas litúrgicas da Igreja latina.
§2. Todos os que celebram ou concelebram a celebração eucarística usem obrigatoriamente a alva, vestimenta comum própria do ministério ordenado, podendo ser legitimamente considerada equivalente, e livremente, segundo o estado de vida e o costume aprovado:
I – a túnica monacal;
II – a túnica ampla (morcegão).
§3. Os ministros ordenados usem os paramentos próprios do respectivo grau da Ordem:
I – o diácono, a estola diaconal e a dalmática;
II – o sacerdote, a estola sacerdotal e a casula;
observando-se sempre as cores litúrgicas prescritas.
a) Pode-se usar em determinadas circunstâncias apenas a estola conforme o grau da Ordem, por cima da alva, conforme §2 sem lesar o §4
§4. Não se omitam os paramentos próprios por motivo de comodidade, devendo-se observar fielmente o que determinam as rubricas do Missal Romano.
§5. O celebrante cuide diligentemente para que a celebração por ele presidida não imite nem reproduza formas, insígnias ou particularidades próprias das celebrações do Romano Pontífice, evitando qualquer confusão quanto à natureza do ministério exercido.
§6. Nas celebrações presididas pelo Romano Pontífice, observem-se sempre e integralmente as determinações do Departamento das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice, ao qual compete regular os paramentos, as insígnias e as demais disposições cerimoniais, podendo o mesmo, no uso de suas faculdades, dispensar do disposto neste Decreto.
Art. 5º — Dos Bispos como liturgos diocesanos
§1. Os Bispos, enquanto legítimos pastores e liturgos próprios de suas dioceses, exercem a responsabilidade primária pela disciplina e promoção da sagrada liturgia no âmbito de sua Igreja particular.
§2. Determina-se que todos os decretos, instruções ou orientações emanados no âmbito diocesano que estabeleçam normas relativas à disciplina litúrgica sejam previamente encaminhados a este Dicastério, a fim de que se verifique sua conformidade com a lei universal da Igreja e com as normas litúrgicas vigentes.
§3. O disposto neste artigo não diminui a autoridade ordinária do Bispo diocesano, mas visa assegurar a unidade da disciplina litúrgica na Igreja latina.
Art. 6º — Da conformidade com o Regimento Interno e da colaboração institucional
§1. O presente Decreto entra em consonância com o Regimento Interno deste Dicastério, especialmente com o disposto no TÍTULO VI — DA COLABORAÇÃO COM OUTROS ORGANISMOS.
§2. Em conformidade com o Art. 24 do referido Regimento, o Dicastério colaborará com os demais organismos da Cúria Romana, de modo particular com o Dicastério para os Bispos, nas matérias que toquem à disciplina litúrgica no âmbito das Igrejas particulares.
§3. Segundo o Art. 25 do mesmo Regimento, a colaboração com as Conferências Episcopais se dará nos temas relativos à adaptação litúrgica, à tradução dos textos litúrgicos e às orientações pastorais, observando-se sempre a competência própria da Sé Apostólica.
O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, não obstante quaisquer disposições em contrário.
Newton Cardeal BrandsmaPræfectus
Mons. Rhyan Fernandes
Secretarius
DECRETO
SOBRE LAS VESTIDURAS PRELATICIALES
A los que el presente Decreto vieren,
salud y bendición de parte de Nuestro Señor.
El Dicasterio para el Culto Divino y la Disciplina de los
Sacramentos, en el ejercicio de las competencias que le son propias, y en fiel
observancia de las determinaciones del Romano Pontífice acerca de la disciplina
litúrgica de la Iglesia latina, busca restaurar la sobriedad, claridad y
uniformidad en el uso de las vestiduras prelatícias y litúrgicas, alineándose a
la tradición eclesial que ve en las vestiduras un símbolo eficaz de los
misterios de la fe y del camino cristiano a lo largo del año litúrgico. Los
colores e insignias no son meros ornamentos, sino que expresan exteriormente el
carácter específico de las celebraciones y la jerarquía ordenada por Cristo en
la Iglesia, promoviendo la unidad y la reverencia.
CONSIDERANDO:
-El valor simbólico y eclesiológico de los colores, insignias y hábitos corales propios de los ministros sagrados;
Art. 1º — De los colores de las sotanas prelatícias
§1. La sotana coral de los Cardenales y Patriarcas es de color rojo escarlata (#FE0000), con filete rojo (#E41317).
a) La sotana negra (#000000) con filete rojo (#E41317).
b) La sotana cotidiana es sin filete, salvo cuando sea religioso, el cual usará su hábito.
§2. La sotana coral de los Arzobispos, Obispos, Protonotarios Apostólicos y Prelados de Honor, es de color rosáceo (#FD067F), con filete rojo (#E41317), y mangas de seda roja (#FE0000).
a) La sotana negra (#000000) con filete rojo (#E41317).
b) La sotana cotidiana es sin filete, salvo cuando sea religioso, el cual usará su hábito.
§4. La sotana de los Capellanes de Su Santidad, es negra (#000000) con filete rosáceo (#FD067F).
§5. La sotana de los Presbíteros es de color negro (#000000), sin adornos de color prelatício.
§6. Los colores de los ceremonieros pontificios siguen los de los Prelados de Honor.
§7. Los canónigos catedráticos usen según el derecho propio.
§8. Queda vedado el uso de colores no previstos por la tradición y por las normas litúrgicas vigentes.
Art. 2º — Del solideo§1. El solideo es insignia propia de los Cardenales, Patriarcas, Arzobispos y Obispos, conforme al color correspondiente a su dignidad.§2. Se determina que el solideo sea retirado en señal de reverencia:
I – Durante la oración eucarística, desde el prefacio hasta la conclusión de la comunión;
II – Siempre en la presencia Eucarística;
III – Al saludar al Romano Pontífice, como señal de especial respeto y comunión jerárquica.
§3. Se determina que el solideo episcopal sea obligatoriamente aplicado en la primera capa de la skin, y no en la segunda, a fin de evitar el efecto visual indebido de “flotación” sobre la cabeza del personaje.
§4. Se establece que los filetes utilizados en el solideo sean exclusivamente de color violáceo (F30769), así como las eventuales costuras, incluso las de la sotana, quedando expresamente prohibido el uso del color rojo, el cual no corresponde al referido grado.
Art. 3º – De la capa magna
§1. Queda prohibido el uso de la muceta de armiño en la capa magna, por no corresponder a la reforma litúrgica.
§2. En Roma, solamente los Cardenales pueden hacer uso de la capa magna.
a) Los Cardenales podrán utilizar la capa magna exclusivamente en sus iglesias titulares.
§3. La Capa Magna solo se debe usar en grandes solemnidades, siempre en entrada pontifical.
§4. Fuera de las hipótesis previstas en este artículo, la capa magna no deberá ser utilizada.
Art. 4º – De los ornamentos para la celebración eucarística
§1. En todas las celebraciones eucarísticas, se utilicen las vestiduras sagradas conforme a las normas litúrgicas de la Iglesia latina.
§2. Todos los que celebran o concelebran la celebración eucarística usen obligatoriamente la alba, vestidura común propia del ministerio ordenado, pudiendo ser legítimamente considerada equivalente, y libre, según el estado de vida y el costume aprobado:
I – la túnica monacal;
II – la túnica amplia (morcégon).
§3. Los ministros ordenados usen los ornamentos propios del respectivo grado del Orden:
I – el diácono, la estola diaconal y la dalmática;
II – el sacerdote, la estola sacerdotal y la casulla;
observando siempre los colores litúrgicos prescritos.
a) Se puede usar en determinadas circunstancias solo la estola conforme al grado del Orden, por encima de la alba, conforme al §2 sin lesionar el §4.
§4. No se omitan los ornamentos propios por motivo de comodidad, debiéndose observar fielmente lo que determinan las rúbricas del Misal Romano.
§5. El celebrante cuide diligentemente para que la celebración por él presidida no imite ni reproduzca formas, insignias o particularidades propias de las celebraciones del Romano Pontífice, evitando cualquier confusión cuanto a la naturaleza del ministerio ejercido.
§6. En las celebraciones presididas por el Romano Pontífice, obsérvese siempre e íntegramente las determinaciones del Departamento de las Celebraciones Litúrgicas del Sumo Pontífice, al cual compete regular los ornamentos, las insignias y las demás disposiciones ceremoniales, pudiendo el mismo, en el uso de sus facultades, dispensar de lo dispuesto en este Decreto.
Art. 5º — De los Obispos como liturgos diocesanos
§1. Los Obispos, en cuanto legítimos pastores y liturgos propios de sus diócesis, ejercen la responsabilidad primaria por la disciplina y la promoción de la sagrada liturgia en el ámbito de su Iglesia particular.
§2. Se determina que todos los decretos, instrucciones u orientaciones emanados en el ámbito diocesano que establezcan normas relativas a la disciplina litúrgica sean previamente remitidos a este Dicasterio, a fin de verificar su conformidad con la ley universal de la Iglesia y con las normas litúrgicas vigentes.
§3. Lo dispuesto en el presente artículo no disminuye la autoridad ordinaria del Obispo diocesano, sino que busca asegurar la unidad de la disciplina litúrgica en la Iglesia latina.
Art. 6º — De la conformidad con el Reglamento Interno y de la colaboración institucional
§1. El presente Decreto entra en consonancia con el Reglamento Interno de este Dicasterio, especialmente con lo dispuesto en el TÍTULO VI — DE LA COLABORACIÓN CON OTROS ORGANISMOS.
§2. En conformidad con el Art. 24 del referido Reglamento, el Dicasterio colaborará con los demás organismos de la Curia Romana, de modo particular con el Dicasterio para los Obispos, en las materias que afecten a la disciplina litúrgica en el ámbito de las Iglesias particulares.
§3. Según el Art. 25 del mismo Reglamento, la colaboración con las Conferencias Episcopales se dará en los temas relativos a la adaptación litúrgica, a la traducción de los textos litúrgicos y a las orientaciones pastorales, observándose siempre la competencia propia de la Sede Apostólica.
El presente Decreto entra en vigor en la fecha de su
publicación, no obstante cualesquiera disposiciones en contrario.
Newton Cardeal BrandsmaPræfectus
Mons. Rhyan Fernandes
Secretarius
