Prot. N.º 002/2025
[Pt] [Es]
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DECRETO
Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Inspirado pelo desejo de promover a comunhão e a ordem no Corpo Místico de Cristo, e tendo em vista a missão própria dos diversos estados de vida consagrada na Igreja, o Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, em espírito de fidelidade ao Magistério, julga necessário estabelecer orientações claras quanto à admissão, fundação e governo dos institutos religiosos no âmbito da Igreja particular e universal.
Atento à necessidade de preservar a identidade vocacional do clero diocesano, de garantir a harmonia entre os diversos carismas suscitados pelo Espírito Santo e de assegurar a justa autonomia eclesial dos institutos, este Dicastério, no exercício de sua competência, determina o que segue:
1. Da admissão a um instituto religioso.
Considerando a necessidade de preservar a identidade vocacional própria do clero diocesano, bem como de garantir a harmonia entre os diversos estados de vida consagrada e o serviço pastoral na Igreja particular;
Determina-se que:
I. Fica proibida a admissão de um membro do clero diocesano, desde os bispos aos diáconos, nos institutos religiosos já erigidos, seja por direito diocesano ou pontifício, a não ser que o Romano Pontífice disponha o contrário.
a) Podem, contudo, ser admitidos em comunidades de aliança ou em comunidades de caráter secular já aprovadas por este Dicastério. Para tanto, os admitidos devem apresentar uma carta de apresentação e recomendação do bispo diocesano.
b) Os vocacionados que iniciaram seu discernimento diocesano também não o podem ingressar em institutos religiosos já erigidos, seja por direito diocesano ou pontifício.
II. Fica igualmente vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, velada ou explícita, por parte de religiosos, de induzir ou coagir clérigos diocesanos a aderirem a seus institutos.
III. Os institutos religiosos, sejam de direito diocesano ou pontifício, devem instituir formalmente um Serviço de Animação Vocacional, em plena comunhão com o Dicastério para a Promoção Vocacional, observando suas diretrizes e mantendo constante diálogo com a autoridade eclesiástica competente
IV. Fica vedada a transferência de membros de um instituto religioso para outro sem justo motivo comprovado e sem a devida deliberação e consentimento dos superiores competentes.
a) Entende-se por justo motivo: a constatação, nos estágios iniciais da formação (postulantado), de que o candidato não se identifica com o carisma do instituto, ou a existência de razões morais relevantes que justifiquem a transferência.
b) Toda e qualquer transferência deverá ser acompanhada e supervisionada por este Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica.c) A admissão do religioso no novo instituto requer a aprovação formal do conselho do instituto de destino, conforme suas constituições e regulamentos internos.
2. Da Criação de Novos Institutos
Considerando que a realidade pastoral e espiritual da comunidade já se encontra amplamente servida por institutos religiosos existentes, cuja diversidade carismática contempla adequadamente as necessidades do Povo de Deus;
Determina-se que:
V. Fica suspensa a ereção de novos institutos religiosos, seja de direito diocesano ou com pretensão à aprovação pontifícia, salvo que após consulta e parecer deste Dicastério e por determinação expressa da Santa Sé se determine o contrário
VI. Toda iniciativa de fundação deverá ser submetida previamente à análise criteriosa deste Dicastério, com oitiva dos Conselhos Presbiteral e Episcopal, para a aprovação diocesana.
a) Os processos fundacionais em curso deverão ser imediatamente avaliados e, se necessário, suspensos até nova deliberação, para garantir o discernimento adequado e o respeito à unidade pastoral da Igreja.
3. Do governo dos institutos religiosos
Considerando o princípio da autonomia interna dos institutos religiosos e a necessária distinção entre a autoridade episcopal e o governo próprio dos mesmos;
Determina-se que:
VII. Fica vedado a qualquer bispo no exercício de ofício episcopal assumir o ofício de moderador maior de qualquer instituto religioso, seja de direito diocesano ou pontifício, a não ser que nomeado pelo Romano Pontífice.
a) Bispos eméritos poderão assumir tal ofício somente mediante aprovação prévia do dicastério para os Bispos, observadas as normas internas do instituto e a conveniência pastoral, devidamente avaliada.
VIII. Permite-se que o ofício de moderador maior seja exercido por membro professado do próprio instituto, mesmo que este não pertença ao clero, desde que cumpra os requisitos previstos nas constituições do instituto e no direito canônico.
IX. A eleição ou nomeação de membros para o ofício de moderador maior requer aprovação prévia deste Dicastério, devendo ser comprovada a idoneidade do candidato e a consonância com o carisma fundacional.
4. Estabelecemos que:
X. Os institutos religiosos e demais formas de vida consagrada deverão adequar-se integralmente às presentes disposições até a Solenidade de Corpus Christi do corrente ano. Toda as admissões, fundações e atos de governo que contrariem as normas aqui estipuladas serão considerados nulos de pleno direito, salvo disposição em contrário da Sé Apostólica.
Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, Roma, aos 27 dias de maio do Ano do Senhor de 2025.
† Douglas Newton Brandsma
Præfectus
Pe. Enzo Ribeiro de Marco
Secretarius
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[Es]
DECRETO
A quienes lean esto, gracia y paz de parte de
Dios Padre y de Jesucristo, nuestro Señor.
Inspirado por el deseo de promover la comunión y el orden en el Cuerpo Místico de Cristo, y teniendo en cuenta la misión propia de los diversos estados de vida consagrada en la Iglesia, el Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y las Sociedades de Vida Apostólica, en espíritu de fidelidad al Magisterio, considera necesario establecer orientaciones claras sobre la admisión, fundación y gobierno de los institutos religiosos en el ámbito de la Iglesia particular y universal.
Atento a la necesidad de preservar la identidad vocacional del clero diocesano, de garantizar la armonía entre los diversos carismas suscitados por el Espíritu Santo y de asegurar la justa autonomía eclesial de los institutos, este Dicasterio, en el ejercicio de su competencia, determina lo siguiente:
1. Sobre la admisión a un instituto religioso
Considerando la necesidad de preservar la identidad vocacional propia del clero diocesano, así como de garantizar la armonía entre los diversos estados de vida consagrada y el servicio pastoral en la Iglesia particular;
Se determina que:
I. Queda prohibida la admisión de un miembro del clero diocesano, desde los obispos hasta los diáconos, en los institutos religiosos ya erigidos, sea de derecho diocesano o pontificio, salvo disposición contraria del Romano Pontífice.
a) Sin embargo, pueden ser admitidos en comunidades de alianza o en comunidades de carácter secular ya aprobadas por este Dicasterio. Para ello, los admitidos deberán presentar una carta de presentación y recomendación del obispo diocesano.
b) Los vocacionados que hayan iniciado su discernimiento en el ámbito diocesano tampoco podrán ingresar en institutos religiosos ya erigidos, sea de derecho diocesano o pontificio.
II. Queda igualmente prohibido cualquier intento, directo o indirecto, velado o explícito, por parte de religiosos, de inducir o coaccionar a clérigos diocesanos para que ingresen en sus institutos.
III. Los institutos religiosos, sean de derecho diocesano o pontificio, deben instituir formalmente un Servicio de Animación Vocacional, en plena comunión con el Dicasterio para la Promoción Vocacional, observando sus directrices y manteniendo diálogo constante con la autoridad eclesiástica competente.
IV. Queda prohibida la transferencia de miembros de un instituto religioso a otro sin motivo justo comprobado y sin la debida deliberación y consentimiento de los superiores competentes.
a) Se entiende por motivo justo: la constatación, en las etapas iniciales de la formación (postulantado), de que el candidato no se identifica con el carisma del instituto, o la existencia de razones morales relevantes que justifiquen la transferencia.
b) Toda transferencia deberá ser acompañada y supervisada por este Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y las Sociedades de Vida Apostólica.
c) La admisión del religioso en el nuevo instituto requiere la aprobación formal del consejo del instituto de destino, conforme a sus constituciones y reglamentos internos.
2. Sobre la creación de nuevos institutos
Considerando que la realidad pastoral y espiritual de la comunidad ya se encuentra ampliamente servida por institutos religiosos existentes, cuya diversidad carismática contempla adecuadamente las necesidades del Pueblo de Dios;
Se determina que:
V. Queda suspendida la erección de nuevos institutos religiosos, sea de derecho diocesano o con pretensión de aprobación pontificia, salvo que tras consulta y parecer de este Dicasterio y por determinación expresa de la Santa Sede se disponga lo contrario.
VI. Toda iniciativa de fundación deberá ser previamente sometida a un análisis riguroso de este Dicasterio, con consulta a los Consejos Presbiteral y Episcopal, para su eventual aprobación diocesana.
a) Los procesos fundacionales en curso deberán ser evaluados de inmediato y, si es necesario, suspendidos hasta nueva deliberación, para garantizar un discernimiento adecuado y el respeto a la unidad pastoral de la Iglesia.
3. Sobre el gobierno de los institutos religiosos
Considerando el principio de autonomía interna de los institutos religiosos y la necesaria distinción entre la autoridad episcopal y el gobierno propio de los mismos;
Se determina que:
VII. Queda prohibido a cualquier obispo en ejercicio del oficio episcopal asumir el oficio de moderador mayor de cualquier instituto religioso, sea de derecho diocesano o pontificio, salvo que sea nombrado por el Romano Pontífice.
a) Los obispos eméritos podrán asumir dicho oficio solamente mediante la aprobación previa del Dicasterio para los Obispos, observando las normas internas del instituto y la conveniencia pastoral debidamente evaluada.
VIII. Se permite que el oficio de moderador mayor sea ejercido por un miembro profeso del propio instituto, incluso si no pertenece al clero, siempre que cumpla los requisitos previstos en las constituciones del instituto y en el derecho canónico.
IX. La elección o nombramiento de miembros para el oficio de moderador mayor requiere la aprobación previa de este Dicasterio, debiendo comprobarse la idoneidad del candidato y su consonancia con el carisma fundacional.
4. Establecemos que:
X. Los institutos religiosos y demás formas de vida consagrada deberán adecuarse íntegramente a las presentes disposiciones hasta la Solemnidad del Corpus Christi del presente año. Toda admisión, fundación o acto de gobierno que contraríe las normas aquí estipuladas será considerado nulo de pleno derecho, salvo disposición contraria de la Sede Apostólica.
Dado en la Sede de las Oficinas del Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y las Sociedades de Vida Apostólica, en Roma, a los 27 días del mes de mayo del Año del Señor 2025.
† Douglas Newton Brandsma
Præfectus
Pe. Enzo Ribeiro de Marco
Secretarius
