Decreto de Nomeação | Tribunal da Rota Romana

 

 Prot. N.º 003/2025

DECRETO DE NOMEAÇÃO

Aos que a este lerem, graça e paz da parte de

Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.

O EMINENTÍSSIMO DECANO DO TRIBUNAL, Dom Ginaldo Emanoel Cardeal Silva, no uso das prerrogativas que lhe foram conferidas pelo Santo Padre, Sua Santidade Clemente III, em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal e a delegação pontifícia para proceder à nomeação de membros desta corte,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficiência e a organicidade das funções jurisdicionais e administrativas do Tribunal;

CONSIDERANDO os artigos do Regimento Interno que regulam a estrutura e funcionamento dos órgãos deste Tribunal,

DETERMINA:

Art. 1º Em cumprimento às prerrogativas do Decano e nos termos do Regimento Interno, fica nomeado como Vice-Decano do Tribunal o Eminentíssimo Senhor Dom Pablo Cardeal Rudelli, cuja função compreenderá o auxílio direto ao Decano nas atribuições jurisdicionais e administrativas.

Art. 2º Em conformidade com o disposto no Regimento, ficam nomeados como Juízes Auditores do Tribunal os seguintes Eminentíssimos Senhores:

I. Dom Antônio Ferraz Cardeal Chiavi;

II. Dom José Eliel Gomes;

III. Dom Diogo Eugênio Ferretti, OFM.

Os Juízes Auditores deverão desempenhar suas funções com zelo e probidade, atuando nas Turmas Judiciais, sob a orientação deste Decanato.

Art. 3º Os nomeados deverão observar rigorosamente as disposições do Regimento Interno e as diretrizes estabelecidas por este Tribunal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. 

Dado na Sede dos Escritórios do Tribunal da Rota Romana,

aos 05 dias do mês de maio de 2025.

† Ginaldo E. Silva

Decanus-Iudex