INTRODUÇÃO
1. A busca da unidade é um dom do Espírito Santo e um chamado que ressoa desde a oração do Senhor: “Que todos sejam um, como Tu, ó Pai, estás em mim e eu em Ti” (Jo 17,21). Nos tempos atuais, em meio a desafios e tensões, torna-se cada vez mais urgente que a Igreja, Corpo de Cristo, viva e testemunhe essa unidade como expressão de sua identidade e missão no mundo.
2. A Igreja nasce da comunhão trinitária e se edifica na escuta da Palavra, na Eucaristia e na caridade. A unidade eclesial não se reduz a mera uniformidade, mas floresce na diversidade reconciliada, onde os diferentes carismas e ministérios convergem para a edificação do Reino de Deus.
3. A fragmentação, quando alimentada por ideologias ou interesses particulares, ofusca o esplendor do testemunho cristão. Por isso, reafirmamos que a verdadeira unidade não é imposta pela força, mas cultivada no amor mútuo, no diálogo sincero e na fidelidade à verdade revelada.
4. Cada discípulo de Cristo é chamado a contribuir para a unidade, começando pela conversão do coração. O orgulho, a divisão e a busca de poder não têm lugar na comunidade dos fiéis. A reconciliação, tanto dentro da Igreja quanto no diálogo ecumênico, é um imperativo evangélico.
5. A unidade requer também a escuta humilde da tradição viva da Igreja e dos sinais dos tempos. Em fidelidade ao magistério e à riqueza do sensus fidei, devemos construir pontes em vez de muros, promovendo espaços de comunhão onde todos se sintam acolhidos e amados.
6. O Santo Concílio Vaticano II recorda que a Igreja de Cristo subsiste na Igreja Católica, sem excluir a ação salvífica do Espírito em outras comunidades cristãs (cf. Lumen Gentium, 8; Unitatis Redintegratio, 3). Portanto, todo esforço pela unidade deve respeitar a verdade e a caridade, rejeitando qualquer indiferentismo doutrinal ou relativismo eclesial.
7. A diversidade legítima dentro da Igreja não deve jamais conduzir à divisão. Antes, enriquecida pelos diversos carismas e tradições, a comunhão deve ser vivida como expressão do único Corpo de Cristo (cf. 1Cor 12,12-27).
8. A unidade da Igreja é um reflexo da comunhão trinitária e fundamento do Corpo Místico de Cristo. Desde os tempos apostólicos, a Igreja enfrenta desafios à sua unidade, mas, guiada pelo Espírito Santo, trabalha continuamente pela reconciliação e pela restauração da comunhão.
9. O cisma surgido sob Clemente V, que levou à formação de uma estrutura eclesial separada da Igreja Universal. No entanto, com espírito de humildade e busca sincera da verdade, os fiéis dessa comunidade manifestaram seu desejo de retornar à plena comunhão com a Igreja sob Clemente III, legítimo sucessor de Pedro. Com paternal alegria, acolhemos este passo de reconciliação e, com autoridade apostólica, decretamos o seguinte:
I – ENCERRAMENTO DO CISMA E REINTEGRAÇÃO PLENA
1. Declaramos solenemente, Ad maiorem Dei Gloriam, ENCERRADO O CISMA. E reconhecemos a plena incorporação da Igreja separada à comunhão da Igreja Católica, sob o legítimo governo de Clemente III.
2. A partir deste momento, os fiéis, clérigos anteriormente separados devem ser reconhecidos como membros legítimos da Igreja, com os mesmos direitos e deveres eclesiais.
3. As dioceses, paróquias e comunidades religiosas até então separadas devem integrar-se à estrutura canônica da Igreja, em conformidade com o Direito Canônico.
II – REABILITAÇÃO DOS CARDEAIS, BISPOS, PRESBÍTEROS E DIÁCONOS
1. Os Cardeais que pertenciam à Igreja separada são reintegrados ao Colégio Cardinalício, restabelecendo sua dignidade e prerrogativas. São confirmados:
Dom Victor Maurino Cardeal Santana
Dom Ginaldo Emanoel Cardeal Silva
Dom Kauã Silva Cardeal Alves
Dom Antônio Cardeal Giuseppe
2. Os Bispos são habilitados a suas funções pastorais, conforme disposição da Sé Apostólica:
Dom Flávio Wojtyla, CSsR
Dom Luiz Cláudio de Bragança
Dom Carlos Henrique
Dom Lucas Sousa Catelan
Dom Arthur Antônio
Dom João Victor
Dom Luiz Ferreira
Dom Wesdras Fernandes
3. Os presbíteros e diáconos que estavam sob a jurisdição da Igreja separada são habilitados aos ministérios, desde que cumpram os requisitos canônicos necessários:
- Monsenhor Rhyan Lefebvre
- Monsenhor Vinícius Monteiro, CSsR
- Monsenhor João Guilherme Santos
- Padre Igor Emanoel
- Padre Enzo Gabriel
- Padre José Sizo
- Padre Pedro Vinicius
- Padre Miguel Bordin
- Padre Pedro Gomes️
- Padre Cleiton Santos
- Padre João Lucas
- Padre Huggo Philippe
- Padre Antônio Jaderson
- Padre Igor Sales
- Padre Michel Santos
- Padre Matheus Emanoel
- Padre João Pedro, CSsR
- Padre Matheus Alcântara, CSsR
- Diác. Leonardo
- Diác. Iago, CSsR
- Diácono Mattheus
- Diácono Osvaldo
- Diácono Paulo Ricardo
- Diácono Miguel, CSsR
- Diácono João Miguel
III – RECONHECIMENTO DAS ORDENS RELIGIOSAS
1. As ordens religiosas que estiveram sob a Igreja separada são agora reconhecidas como parte legítima da Igreja Católica, sendo incorporadas às famílias religiosas existentes ou confirmadas como novas instituições, conforme discernimento da Sé Apostólica.
2. Seus membros devem renovar seus votos e sua fidelidade à Igreja, sendo assistidos espiritualmente para sua plena integração.
10. Determinamos que se celebre uma ação de graças em toda a Igreja pelo dom da unidade restaurada, pedindo a Deus que nos preserve de novas divisões.
11. Exortamos todos os fiéis a acolherem seus irmãos reconciliados com espírito de amor e comunhão, evitando rancores ou disputas passadas.
CONCLUSÃO
13. A unidade da Igreja não é apenas uma necessidade organizacional ou administrativa, mas um reflexo visível da comunhão trinitária e da missão salvífica de Cristo no mundo. Desde os primórdios, a Igreja enfrentou desafios internos e externos que colocaram à prova sua coesão e fidelidade ao Evangelho. No entanto, ao longo da história, sempre houve esforços contínuos para restaurar a comunhão quando ela foi rompida. A presente reconciliação da Igreja anteriormente separada sob Clemente V com a legítima Igreja governada por Clemente III representa um momento histórico de graça e renovação.
14. O encerramento do cisma não é apenas um evento canônico ou institucional, mas um testemunho concreto da ação do Espírito Santo na condução do Povo de Deus. A divisão é sempre uma ferida dolorosa no Corpo Místico de Cristo, que afeta não apenas a estrutura visível da Igreja, mas também a vida espiritual dos fiéis. Toda separação dentro da Igreja fere a unidade desejada por Cristo e, por isso, deve ser tratada com profundo espírito de reconciliação, humildade e busca da verdade.
15. A Santa Igreja, ao longo dos séculos, tem enfrentado desafios semelhantes. A divisão entre Oriente e Ocidente, as feridas causadas pela Reforma, as dissidências internas em diversos momentos da história e outros episódios de separação sempre exigiram um esforço paciente de diálogo, oração e discernimento para que a comunhão fosse restaurada. O encerramento deste cisma se insere nessa tradição de reconciliação, recordando-nos que, por mais profundas que sejam as divisões, a unidade sempre pode ser reencontrada quando há abertura para a graça de Deus.
16. A reabilitação dos cardeais, bispos, presbíteros e diáconos é um sinal concreto da misericórdia e do desejo de restaurar a ordem eclesial sem negar o sofrimento e os desafios do passado. Os ministros sagrados que, por diversas circunstâncias, estiveram separados agora retornam à plena comunhão, assumindo novamente suas responsabilidades pastorais com fidelidade e zelo. Essa reintegração não deve ser vista como uma mera restituição de cargos ou títulos, mas como um novo chamado ao serviço da Igreja com renovado ardor missionário.
17. As ordens religiosas, que também estiveram sob a jurisdição da Igreja separada, agora encontram um lar definitivo na comunhão universal da Igreja. A vida consagrada, sendo um sinal profético do Reino de Deus, deve ser sempre vivida em comunhão com a Igreja universal e sob a obediência ao Sucessor de Pedro. O reconhecimento e a reintegração dessas ordens não apenas restabelecem a unidade, mas também enriquecem a Igreja com os carismas e espiritualidades que floresceram mesmo durante o período de separação.
18. O chamado à unidade não se limita apenas aos clérigos e religiosos. Ele se estende a todos os fiéis, que são convidados a viver essa reconciliação com verdadeiro espírito de fraternidade. O perdão e a acolhida mútua devem ser os pilares dessa nova fase da vida eclesial, superando qualquer resquício de animosidade ou divisão que possa ter persistido. É essencial que cada comunidade, paróquia e diocese envolvida nesse processo compreenda que a unidade não é uma concessão política ou administrativa, mas uma exigência do Evangelho.
19. Neste momento de renovação, a Igreja também reafirma seu compromisso com a verdade. A reconciliação não significa um relativismo doutrinal ou um simples acordo institucional, mas uma adesão autêntica à fé transmitida pelos Apóstolos e conservada fielmente ao longo dos séculos. A unidade verdadeira só pode ser construída sobre o fundamento sólido da verdade revelada. Assim, todos aqueles que retornam à comunhão são chamados a aprofundar sua formação na doutrina católica, na tradição da Igreja e no Magistério, para que essa reintegração seja não apenas formal, mas também vivida plenamente na fé.
20. Além disso, o encerramento desse cisma deve servir como um testemunho para toda a Igreja. Em um mundo marcado por divisões e polarizações, tanto dentro quanto fora do contexto eclesial, a reconciliação e a busca da unidade são sinais proféticos. A Igreja, como Sacramento Universal da Salvação, tem a missão de demonstrar ao mundo que a comunhão é possível, que as feridas podem ser curadas e que a fraternidade é um dom de Deus a ser vivido em todas as dimensões da existência cristã.
21. Por isso, exortamos todos os fiéis a se unirem em oração e ação de graças pelo dom desta reconciliação. Que em todas as igrejas e comunidades se ofereçam súplicas ao Senhor para que Ele continue guiando Sua Igreja na unidade e na fidelidade à missão recebida.
22. Ao celebrarmos este momento de graça, confiamos esta obra de reconciliação à intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, modelo perfeito de unidade e comunhão. Que ela, que esteve unida a Cristo em todos os momentos de Sua missão, nos ajude a perseverar na unidade e na santidade.
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† Pietro Albuquerque Card. FerrazPraefectus Dicasterii pro Episcopis
