Prot. N.º 002/2024
04 de novembro de 2024,
Cidade do Vaticano.
Intimação para Depoimento e Apresentação de Provas.
Em conformidade com a aceitação da Queixa 01/2024, no último dia 03/11/2024, ficam intimados:
1. Mons. Henrique Azevedo Gänswein, impetrante,
2. Mons. Ademir Tadeu Card. Santana, acusado,
a comparecerem perante o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica para prestar depoimento e apresentar eventuais provas que sustentem seus respectivos argumentos.
Data e Local do Depoimento:
• Data: 05/11/2024.
• Local: Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, Roma.
Instruções:
Cada parte deve:
• Apresentar os depoimentos pessoalmente ou, se necessário, por meio de representante legal autorizado previamente comunicadas ao Tribunal.
• Fornecer toda documentação, registros, testemunhos ou outros meios de prova pertinentes que sustentem os fatos apresentados na queixa e na defesa.
Observações Importantes:
• As partes serão ouvidas em sessões separadas mediante ordem de chegada para garantir a imparcialidade e integridade do processo.
• O não comparecimento sem justificativa poderá ser interpretado como recusa em colaborar com o Tribunal, implicando as sanções previstas nas normas processuais canônicas.
Esta intimação tem como objetivo assegurar que a verdade seja plenamente esclarecida e que a justiça seja realizada em conformidade com os princípios canônicos e a integridade eclesial.
+Ryan Dias Cardeal Alcântara
Relator
