DOM JOÃO PAULO CARDEAL SOARES
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
CARDEAL-PRESBÍTERO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO CASTRO PRETÓRIO
CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA
A todos os que estas letras lerem, ou delas tomarem conhecimento, graça, saúde e paz.
Dado o findar do pontificado do Santo Padre, o Papa Paulo II, partindo ao encontro do Pai no último dia 9 de junho de 2024, iniciou-se, no mesmo dia, a vacância da Sé Apostólica. Neste escopo, faz-se necessário que se cumpram as determinações constantes na Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis III, que consigna:
“13. Por morte do Pontífice, todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado quer os Cardeais Prefeitos quer os Presidentes Arcebispos, bem como os Membros de tais Dicastérios cessam o exercício das suas funções. Excetuam-se o Camerlengo da Santa Igreja Romana e o Penitenciário-Mor, que continuam a despachar os assuntos ordinários, submetendo ao Colégio dos Cardeais o que deveria ser referido ao Sumo Pontífice.
Do mesmo modo, segundo a normativa pastoral, o Cardeal Vigário Geral para a diocese de Roma não cessa as suas funções durante a vacância da Sé Apostólica, como também não as cessa, no que é da sua jurisdição, o Arcipreste da Basílica do Vaticano.”
Isto posto, considerando a autoridade e faculdade a nós concedida pelo Direito e por determinação de Sua Santidade, o Papa Paulo II, de venerável memória, DECRETO e ORDENO a imediata DEMISSÃO e CESSAMENTO das atividades até então desenvolvidas por todos aqueles que ocupam cargos e posições seja nos Dicastérios da Cúria Romana, organismos de justiça, conselhos e comissões, bem como os que compunham a Família Pontifícia.
Dadas as disposições canônicas e pontifícias, excetuam-se deste todos aqueles que se encontram defesos pela legislação supracitada. Rendemos graças a Deus pelos trabalhos até aqui desenvolvidos por todos os que agora são demitidos. Pedimos que mantenha o espírito vigilante e de oração em intenção do Santo Conclave que se aproxima, para que não tarde a eleição do novo chefe visível da Santa Igreja Católica.
Sem mais a acrescentar, despeço-me implorando as mais copiosas bênçãos de Deus sobre toda a Igreja, e que estejamos amparados pelo amor maternal de Maria Santíssima.
Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, aos onze dias do mês de abril do Ano Santo Jubilar de 2024. Terceiro dia da Sé Vacante.
Dom João Paulo card. Soares
Camerarivs Camarae Apostolicae
