CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
"PROFICITIS VIAM VESTRAM"
PELA QUAL SE CRIA A
PRELAZIA DE FORTALEZA
PAVLVS, EPISCOPVS,
SERVVS SERVORVM DEI,
AD PERPETUAM REI MEMORIAM.
PRÓLOGO
1. Maria "pôs-se a caminho e dirigiu-se apressadamente para a montanha" (Lc 1, 39) para chegar à aldeia da Judeia onde habitava Isabel com Zacarias, seu marido. Nos perguntamos muitas vezes: O que levou Maria, jovem mulher, a enfrentar aquela viagem? Sobretudo, o que a levou a esquecer-se de si mesma, para passar os primeiros três meses da sua gravidez ao serviço da prima necessitada de assistência? A resposta está escrita num Salmo: "Corro pelos caminhos da Vossa lei, [Senhor] porque me dais um coração largo" (Sl 118, 32).
2. O Espírito Santo, que tornou presente o Filho de Deus na carne de Maria, dilatou o seu coração até às dimensões daquele Deus e levou-a pelos caminhos da caridade. O Espírito desceu sobre a Virgem, o poder do Altíssimo estendeu sobre ela a sua sombra (cf. Lc 1, 35). Aquele mesmo Espírito estimulou-a a "levantar-se" e a partir sem hesitações (cf. Lc 1, 39), para servir de ajuda e consolo à sua parente idosa.
3. Jesus tinha começado a formar-se no seio de Maria, mas o seu Espírito já tinha enchido o coração dela, de forma que a Mãe já começava a seguir o Filho divino. Pelo caminho que da Galileia leva à Judeia é o próprio Jesus quem "dá força" a Maria, infundindo-lhe o desejo generoso de ir ao encontro do próximo necessitado, a coragem de não dar prioridade às próprias e legítimas exigências, às dificuldades, às preocupações, aos perigos para a sua própria vida. É Jesus quem a ajuda a superar tudo, deixando-se guiar pela fé que age através da caridade (cf. Gl 5, 6).
4. Maria, modelo da caridade, através deste seu exemplo, convida-nos igualmente a nos colocarmos a serviço dos nossos irmãos, nos tornando consolo e bálsamo da fé em suas vidas. Cada gesto de amor genuíno, até o mais pequenino, contém em si uma centelha do mistério infinito de Deus: o olhar atencioso ao irmão, o tornar-se próximo dele, a partilha da sua necessidade, o cuidado das suas feridas, a responsabilidade pelo seu futuro, em todos os seus aspectos, torna-se "teologal" quando está animado pelo Espírito de Cristo. Maria nos obtenha o dom de saber amar como ela soube amar.
CAPÍTULO I
A necessidade Evangelizadora e Pastoral da Igreja
5. O Senhor nos confia desde os primórdios a missão de ir e anunciar o evangelho a toda criatura (cf. Marcos 16, 15), para podermos anunciar esta boa notícia, é necessário que sejamos autênticos missionários do reino que anunciam sem temer e denunciam as injustiças que são cometidas contra o povo de Deus. Com a alegria da fé, somos missionários para proclamar o Evangelho de Jesus Cristo e, n'Ele, a boa nova da dignidade humana, da vida, da família, do trabalho, da ciência e da solidariedade com a criação.
6. Através do avanço do tempo, nós somos desafiados a cada vez mais a trabalharmos intensamente para a edificação do Reino de Deus, acentuarmos a missão da Santa Igreja e atendermos com diligência a cada âmbito que ela compreende. E, dado o crescimento do trabalho ativo do clero, somos mais uma vez chamados a esta função, devido a grande demanda de trabalho, para suprirmos intensamente as necessidades insurgentes, que resulte em um bom funcionamento.
7. Com base na divisão geográfica das Igrejas Particulares brasileiras, queremos incentivar a criação de cada uma através de cada região de modo singular, para expressarmos a unidade entre as diversas culturas e realidades pastorais deste grande país.
8. A solicitude pastoral para com todas as igrejas exige de nossa parte, o cuidado para com a qualidade dos nossos serviços. Cabe a nós se houver no orbe católico alguma diocese com vasto território, desmembrar uma parte desta e erigir uma outra, confiando-a a outro Pastor. Com o que concerne ao nosso poder apostólico, decidimos, por força de nossa necessidade e melhor organização da conjuntura eclesiástica, erigirmos a prelazia de Fortaleza, na mesma cidade de Fortaleza, da qual toma o reconhecimento e dignidade de cidade episcopal prelatícia. A atual Igreja, conforme é delimitada atualmente, comporta duas cidades presentes em seu território. A saber: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Deste modo, inserimos a Prelazia de Fortaleza sufragânea à Igreja de São Salvador da Bahia e deve confinar-se pelos mesmos limites desta província .
9. À Igreja existente na Cidade de Fortaleza, dedicada à São José, estabelecemos com o grau e dignidade de Catedral, sob o poder do Bispo prelado local. No que diz respeito ao clero, ao ser apresentada esta carta para seu cumprimento, os sacerdotes legitimamente ligados ao território desta Igreja, sejam a ela incardinados. Pedimos que, logo que for possível, observando o Código de Direito Canônico, seja aberto um os organismos que compõe uma Igreja particular, contribuindo para a sua administração.
CAPÍTULO II
Pastor segundo o coração de Deus
10. O primado dos apóstolos provém desde passadas gerações e de inúmeros Bispos. Todos os Bispos são chamados a viver em unidade com o rebanho, «aquele que é chamado para junto», ad vocatus (Jo 14, 16). «Nós damos graças contínuas a Deus, Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, orando por vós, desde que ouvimos falar na vossa fé em Cristo Jesus e na caridade que tendes para com todos os santos, por causa da esperança que vos está reservada nos céus. [...] Não cessamos de orar a Deus por vós, pedindo-Lhe que alcanceis o pleno conhecimento da sua vontade, com toda a sabedoria e inteligência espiritual. Deste modo, podereis viver dum modo digno do Senhor, agradando-Lhe em tudo, frutificando em toda a boa obra e crescendo no conhecimento de Deus, confortados em tudo pelo seu poder glorioso, para tudo suportar com paciência» (Cl 1,3-5.9-11).
11. A missão do Bispo também é padecer pelo rebanho, porque «a vós vos é dado por Cristo, não somente que creais n'Ele, mas ainda que por Ele padeçais» (Fl 1,29). Jesus Cristo não se cansa de chamar novos pastores para herdar aos cuidados pastorais do Seu rebanho; com a imposição das mãos por um Bispo, designado pelo Santo Padre que é o Sucessor de Pedro, o Bispo Eleito recebe a Sucessão dos Apóstolos. «Não temas, pequenino rebanho, porque aprouve ao vosso Pai dar-vos o Reino » (Lc 12,32)! «Vós sois o sal da terra, [...] e a luz do mundo»: por isso, «brilhe a vossa luz diante dos homens de modo que, vendo as vossas boas obras, glorifiquem vosso Pai, que está nos Céus» (Mt 5,13.14.16).
12. Ademais, confiaremos o trabalho desta nova prelazia a um pastor que seja de bom grado às necessidades urgentes e exortamos ao bispo que adiante confiamos esta Igreja Particular que trabalhe com zelo e atenção às necessidades, não deixando-se corromper ou atrapalhar-se pelos obstáculos e desafios, tendo sempre como ponto norteador e segurança as sagradas escrituras, recordando: "Jesus tornou a dizer-lhes: Em verdade, em verdade vos digo: eu sou a porta das ovelhas" (Cf. Jo 10-7), doutrina o povo, conduz o rebanho com atenção, busca e reconduz as ovelhas extraviadas, tendo sempre com ternura a Virgem Maria, Mãe de toda Igreja universal.
CONCLUSÃO
Considerações finais
13. Para que tudo o que determinado acima seja executado, delegamos o Núncio Apostólico do Brasil com todas as oportunas faculdades, subdelegando para o que for necessário um clérigo com dignidade eclesiástica para transmitir, quanto antes, exemplares desta Carta aos interessados. Tudo o que contém nesta constituição e o que se presuma necessário, mesmo que seja digno de menção, se não tiver ouvido ou não tiver sido consentido, em nenhum tempo esteja sob suspeita de nulidade ou engano, por nossa intenção, não seja lícito colocar em controvérsias, mas como provida de conhecimento e poder pleno, sejam válidas para sempre e tenham efeitos plenos e íntegros. Por isso, deve ser seguido por todos. A ninguém, porém, é lícito desobedecer ou contrariar nossa vontade com esta folha de desmembramento, criação, constituição, decreto e delegação.
14. “Não a nós, Senhor, nenhuma glória para nós, mas sim ao teu nome, por teu amor e por tua fidelidade!” (Sl 115, 1).” A Deus que nos instruiu através de seu Espirito e nos chamou a esta especial vocação de servidores do reino o nosso louvor e agradecimento. À Maria invocada nestas terras com o especial título de 'Aparecida", discípula de Cristo e fiel intercessora, confiamos o trabalho desta nova igreja particular, como também o povo que será tocado por sua ação pastoral e evangelizadora.
Dado e passado em Roma junto a São Pedro, aos seis dias de janeiro, no ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro, ano jubilar de nossa comunidade e segundo de nosso pontificado.
✠ Pavlvs Pp. II
Pontifex Maximvs
