CARTA APOSTÓLICA
EM FORMA DE MOTU PROPRIO
“EPISCOPORUM INSTITUTIONES”
PELO QUAL SE REGULAMENTA OS
CRITÉRIOS
PARA AS ELEIÇÕES EPISCOPAIS
IOANNES, EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
A todos que esta lerem ou desta tomarem
conhecimento, saudação e bênção apostólica.
1. “Entre estes dons concedidos pelo Espírito para o serviço dos homens, sobressai o dos Apóstolos, que o Senhor escolheu e constituiu como “grupo” estável, à frente do qual colocou Pedro, escolhido de entre eles. Aos mesmos Apóstolos confiou uma missão que durará até ao fim dos séculos. Por isso tiveram a preocupação de instituir sucessores, de modo que, como Pedro e os outros Apóstolos constituíram, por vontade do Senhor, um único Colégio Apostólico, assim ainda hoje na Igreja, sociedade organizada hierarquicamente, o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os Bispos, sucessores dos Apóstolos, estão unidos entre si num único corpo episcopal, ao qual os Bispos pertencem em virtude da consagração sacramental e por meio da comunhão hierárquica com a cabeça do Colégio e com os seus membros, isto é, com o mesmo Colégio.” (cf. Const. Apost. Praedicate Evangelium, 5).
2. Os Bispos são plenas testemunhas de Cristo Bom Pastor, Aquele que possui o pleno sacerdócio, que aparece aos fiéis como a imagem do Senhor Jesus Cristo, o eterno Sumo Sacerdote e Sacerdote. Ele está sentado à direita de Deus Pai e está presente no corpo do Papa, que por meio de seu notável ministério, proclama a palavra de Deus a todos e administra constantemente os sacramentos da fé para os crentes. A missão do pastor entre o rebanho é trazer os novos membros para os braços da Igreja pela graça do céu, ação paterna (1Co 4,15) e guiar e guiar o povo do novo Deus com prudência e sabedoria. em sua peregrinação para a eternidade a Terra Santa, o testamento da Jerusalém celestial. A segunda carta do apóstolo Paulo a Timóteo nos lembra: “Quanto a mim, sou oferecido como oblação” (2Tm 4,6). O Bispo deve oferecer-se como sacrifício, não apenas um sacrifício, mas a si mesmo, banhado em sangue por amor. Estes pastores são designados para cuidar do rebanho do Senhor e são “ministros de Cristo e portadores dos mistérios de Deus” (1Co 4,1), são incumbidos de dar testemunho do Evangelho de Cristo e da administração do Espírito Santo e da justiça na sua glória (cf. 2Co 3, 8-9).
3. O Bispo participa da consagração dos demais dando a plenitude da Sagrada Ordem, é o executor do dom divino do supremo sacerdócio. O pastor é enviado ao seu rebanho para distribuir bênçãos e transmitir amor aos que mais precisam e da palavra de Deus. Através do ministério da palavra, eles comunicam o poder de Deus, para a salvação dos que crêem (cf. Rm 1,16), assim como os sacramentos, que eles ordenam que sejam regularmente distribuídos e usados frutuosamente, eles santificam os fiéis. Os Bispos são aqueles que infundem fé e devoção nas pessoas durante a Missa, assim como todos os outros sacramentos da nossa fé, eles também instruem cada fiel no caminho da verdade, isso é feito através do testemunho dos sacerdotes.
4. Os Bispos devem incutir, pelo exemplo, os princípios que regem aos que os rodeiam, auxiliando todos os imorais e maus hábitos, tornando-os cada vez mais virtuosos e imperecíveis na expectativa de Cristo, que participará das boas novas do reino de Deus. Como o bispo não está sozinho em sua salvação, ele deve ajudar o povo de Deus a encontrar o Senhor com mais frequência e levar uma vida cristã mais digna. Ele também deve participar dessa empreitada, pois juntos, pastor e rebanho, alcançarão a plenitude da vida. O bispo deve ser aquele que proclama o evangelho, o amor de Deus, aos que ainda o ignoram. O pastor deve ser um catequista que permite que seus seguidores vejam a totalidade de Cristo; o Cristo que serve, o Cristo que sofre, o Cristo que ensina, o Cristo que inspira, o Cristo que cuida. O pastor deve consolar sua congregação e compartilhar seu sofrimento, isso é feito na medida do possível.
5. Portanto, levando-se em conta tudo o que é disposto nos parágrafos acima, em consonância com o Sagrado Concílio Lateranense II, sendo de nosso direito e dever nomear os Bispos da Santa Igreja em Minecraft, para o bom andamento desta comunidade, vimos por bem, regulamentar e definir, como de fato já o fizemos, alguns critérios para as eleições Episcopais. Sendo assim, no uso de nossa autoridade apostólica, decretamos:
Art. 1.º - Para que alguém seja considerado idóneo para o Episcopado, requer-se que:
§ 1. Tenha fé firme, bons costumes, piedade, zelo das almas, sabedoria, prudência e seja eminente em virtudes humanas e dotado das demais qualidades, que o tornem apto a desempenhar o ofício;
§ 2. Goze de boa reputação;
§ 3. Tenha, na realidade, ao menos 15 anos de idade;
§ 4. Tenha sido ordenado há, pelo menos, três meses e quinze dias.
Art. 2.º - Serão acolhidas indicações feitas por bispos já ordenados:
§ 1. Levando em Consideração a reputação do indicador e atual cargo que ocupa;
§ 2. Levando em consideração o que dispõe o artigo 1.º.
Art. 3.º - Para que ocorra a eleição:
§ 1. Deve-se haver um parecer favorável de, no mínimo, um terço de votos de aprovação Sacro Colégio Episcopal;
§ 2. Deve-se haver um parecer favorável de, no mínimo, um terço de votos de aprovação do Sacro Colégio Cardinalício;
§ 3. Deve-se, sobretudo, se levar em consideração a vontade e desejo do Romano Pontífice, como autêntica cabeça do Colégio Apostólico.
Art. 4.º - Todos aqueles acolhidos de comunidades cismáticas que gozavam do munus episcopal, e que, por indicação de algum Bispo já ordenado, deseja permanecer com o status episcopal, deverá:
§ 1. Passar por recapitulações feita por um Legado Pontifício;
§ 2. Ter, no mínimo, um terço de votos de aprovação no Sacro Colégio Episcopal;
§ 3. Dispor do que manda os artigos 1.º e 2.º.
§ 4. Realizar a profissão de fé, juramento de fidelidade e retração em cerimônia pública perante o mesmo Legado, dito no primeiro parágrafo;
§ 5. Desligar-se de todo e qualquer vínculo com a antiga comunidade do qual participava.
Tudo aquilo que declaramos, decretamos e ordenados através desta Carta Apostólica, em forma de Motu Proprio, ordenamos que seja observado em todas as suas partes, não obstante qualquer disposição contrária, mesmo que seja digna de menção particular, e estabelecemos que o presente documento deve entrar em vigor imediatamente após sua publicação.
Roma locuta est, causa finita est.
Dado e passado em Roma, junto de São Pedro, aos vinte e nove dias do mês de março, do Ano Santo Vocacional de dois mil e vinte e três, segundo de nosso Pontificado.
✠ IOANNES PP.
Pontifex Maximus
