Prot. N. 010/2022
DOM EVALDO VON CARDEAL HABSBURGO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CLERO
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BREVE APOSTÓLICO
EXTRA ROMAE
DA CONGREGAÇÃO
PARA O CLERO
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Destino esta aos veneráveis irmãos (arce)bispos,
padres e diáconos, religiosos e religiosas,
sobre o atual estado canônico dos senhores João Burk e Luís Keller
e sua comunhão com a Santa Igreja.
"O corpo é um todo com muitos membros, e todos os membros do corpo, embora muitos formam um só corpo, assim também é Cristo." (I Coríntios 12, 12). Adentramos ao Corpo de Cristo - Sua Igreja - com o Santo Batismo, em que professamos à fé divina e católica; a esperança no Cristo cheio de amor e, sobretudo, somos lavados do pecado original. Nesse Corpo cheio de exemplos de santidade somos convidados a professar nossa obediência e fraternidade à hierarquia constituída pelo Criador excelso. Infelizmente, como Lúcifer, alguns dos nossos irmãos se apartam desta comunhão e renegam às luzes do Espírito Santo que iluminam e protegem a Mãe Igreja.
Destarte, com os últimos acontecimentos e a grande porcentagem de dúvidas referentes ao atual estado dos senhores João Burk e Luís Keller, resolvemos, pois, sanar as questões levantadas. Os referidos senhores anteriormente foram denunciados ao Tribunal da Rota Romana por crime de traição a coroa Pontifícia, quando nosso venerável predecessor Pio IV era papa, e receberam a justa punição que foi manifestada através da carta de Excomunhão emitida por nossa autoridade apostólica. Também é licito relembrar o envolvimento de ambos os irmãos nos ataques proferidos contra a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, e destruição parcial de suas edificações durante o Pontificado de nosso predecessor Bento VII, fama que até hoje os precede, por sua falta de temperamento e caráter. Novamente chegou ao conhecimento da Santa Sé que o senhor Luís Keller não somente está mais uma vez envolvido em crime de cisma, como também perpetua ataques contra o servidor de cismas da mais variada ordem.
Nós que da Igreja recebemos o poder de julgar conforme a justiça, tomando conhecimento das decisões já manifestadas de nossos predecessores, e levando em consideração os acontecimentos do passado como também os atuais, que demonstram a recusa dois referidos senhores aos suplícios da Madre Igreja que estava disposta a tê-los em seu meio, não podemos e nem devemos excluir matérias tão eloquentes justamente pelo fato de não ser lícito, nem justo como outrora fizeram outros papas.
Por isso, nós e o Espírito Santo, CONFIRMAMOS a EXCOMUNHÃO FERENDAE SENTENTIAE dos supracitados, da mesma forma que PROIBIMOS que eles entre em espaços católicos; em celebrações públicas ou privadas da Santa Igreja, e IMPOMOS a pena de SUSPENSÃO aos padres e bispos que compactuarem direta ou indiretamente da sua pres
ença nesses espaços. Da mesma forma pedimos que os padres, bispos e cardeais evitem ter contato com esses homens, justamente por estarem apartados da Santa Sé. Caso essas determinações forem desobedecidas e a pessoa tenha pleno consentimento do seu erro, seja EXCOMUNGADO por tentativa/cooperação/integração de cisma.
''E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra.'' (2 Crônicas 7, 14). Desse modo, rogo ao Arcanjo São Gabriel, mensageiro de Deus, ao Arcanjo Miguel, dissipador dos demônios, à Santíssima Virgem Maria, mãe de Deus e nossa, para que roguem pelos filhos da Santa Igreja e os mantenha na Verdadeira e Incólume Igreja, fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo e entregue aos apóstolos, que tanto souberam guiá-la no caminho da paz e da obediência.
Dado e passado em Roma, na Sede da Congregação para o Clero, junto a São Pedro, no dia 19 de dezembro de 2022, primeiro do pontificado do Santo Padre João.
Fraternalmente, vosso irmão em Cristo Jesus,
Dom Evaldo von Cardeal Habsburgo
Prefeito da Congregação para o Clero
João, Bispo
Servus Servorum Dei
