PREFEITO DO DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS
Prot. 001/2022
A todos que destas letras lerem, os desejo saúde, paz e as mais copiosas bênçãos de Deus, Nosso Pai, pela Intercessão da Virgem Santíssima.
Estimados irmãos em Cristo Jesus, sabemos que a veste é sinal do ministério que assumimos e desempenhamos em prol da Santa Igreja, através da conversão e salvação das almas afastadas do Senhor, seja pela falta da Fé, seja pela miséria do pecado, que fere e maltrata o ser, entristecendo a alma e fazendo-nos afastar de nossa intimidade com o Pai.
Em nosso testemunho cotidiano, sabemos da importância do uso das vestes litúrgicas para a Celebração dos Mistérios da Fé em Jesus, que nos deixou a grandeza dos Sacramentos, que estabelecem a nossa vivência de Fé, em nosso amor pelo Senhor.
Bem como sabemos, o ministério sacerdotal é o máximo sinal da proximidade do Cristo para com a humanidade, presente como sua própria pessoa, no seu exercício, demonstrando a beleza e a grandeza de um Cristo que ama a sua Igreja, como um esposo que ama sua esposa (Ef 5, 22), portanto, sejais amorosos e solícitos no exercício dos seus respectivos ministérios.
Diante de algumas situações, as quais chegaram ao nosso conhecimento por meio dos bispos e sacerdotes, cabe a esse Dicastério Romano orientar e incentivar que a celebração dos Santos Sacramentos sejam bem celebrados, mas também orientar como devemos nos portar, agir e nos paramentar para tal, recordando também, a grandeza e o esplendor das dignidades do Ministério Sacerdotal e também Episcopal.
Portanto, seguindo o que a Santa Igreja nos orienta, bem como pelo poder concedido a esse Dicastério, pela graça de Deus e pelo Santo Padre, o Papa João, DECRETAMOS os seguintes pontos referentes as vestes litúrgicas e adjacentes:
- O Uso da casula é obrigatório aos Domingos, Festas, Solenidades e demais dias semanais, representando o revestir-se de Deus para celebrarmos o Mistério Pascal do Cristo, que é a Eucaristia, de modo piedoso e respeitoso para com essa Grandeza Sacramental.
- Alvas com forro vermelho ou violáceo são de uso exclusivo dos Cardeais e Bispos, com os Presbíteros podendo usar apenas a renda de forro preto.
- É terminantemente proibida a concelebração com sobrepeliz ao invés da alva.
- Os Cardeais são convidados a utilizarem o báculo pastoral em todo território da Diocese de Roma, respeitando todas as normas impostas pelos Bispos Referenciais em seus Vicariatos. O Vigário Geral para a Diocese de Roma pode usar o báculo em toda Diocese, sem autorização especial.
- O uso do báculo pastoral dos demais Bispos, fica a critério de cada Bispo Referencial definir o seu uso, pedindo que salvaguardem o seu uso dominical.
- O uso de Solidéu de cor preta está proibido pelos Clérigos.
- O uso de anéis e cruzes, assim como o Solidéu, estão proibidos aos Clérigos.
- A túnica ampla não é aprovada por este Dicastério, sendo assim, seu uso é totalmente proibido.
- O Barrete é utilizado apenas por quem preside a celebração, respeitando as normas impostas pela liturgia.
- O uso de vestes Extra-litúrgicas, como o Ferraiolo e o Barrete, ficam restritos em determinadas situações as quais elas cabem, com o uso cotidiano sendo proibido.
- Em determinadas celebrações sacramentais fora da Missa e bençãos em geral, fica recomendado, ao menos, o uso da Batina, Sobrepeliz e Estola.
- As sete velas só são usadas nas celebrações papais, por seus enviados ou pelo Vigário Geral para a Diocese de Roma ou presididas pelos Referenciais em seus próprios Vicariatos, com os sacerdotes e demais Cardeais e Bispos pode-se usar no máximo seis velas apenas.
- Os Bispos e Cardeais são orientados a não usarem a batina violácea e púrpura nos dias feriais. Seu uso deve ficar restrito à celebrações solenes ou festivas.
- Seja respeitado e aplicado o que se foi publicado.
