SERVUS SERVORUM DEI
Decreto de Fechamento do Patriarcado de Lisboa e Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro
A todos que este decreto lerem, em especial à porção do povo de Deus residente no Patriarcado de Lisboa e Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, saúde e bênção apostólica.
''A obediência a Deus é caminho de crescimento e, por isso mesmo, de liberdade da pessoa, uma vez que permite acolher um projeto ou uma vontade diferente da própria que não só não mortifica ou diminui, mas que funda os alicerces da dignidade humana '' [1]. É assim que nós devemos colocar a obediência em vigor nas nossas vidas, visando sempre aquele bem maior, que mesmo momentaneamente contradiz os nossos gostos e a vontade humana, posteriormente se apresenta como o certo a se fazer, e nós podemos compreender o porquê desta decisão.
Aprouve ao Divino Mestre, que eu me sentasse nesta Cátedra Apostólica e gozasse da autoridade herdade do Bem Aventurado Pedro, primeiro entre os apóstolos (cf. Mt. 16, 18), e tivesse em minhas mãos a autoridade e o dever de governar, ensinar e santificar o povo régio que foi congregado e comprado pelo precioso preço do Sangue do Senhor (cf. 1Pd. 1, 18-19). Deste modo, tenho a obrigação de voltar o olhar para todos os povos e também de zelar pelo bem de toda a Santa Igreja como um todo.
Esta circunscrição produziu bom e duradouro fruto no tempo em que lhe era devido, assim como nos diz o escritor sagrado: “Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu” (Ecl. 3, 1), e hoje, considerando o atual cenário de nossa Igreja, concluímos, com o auxílio e direção do Espírito Santo, que o tempo do Patriarcado e da Arquidiocese é chegado. Assim, DECRETO o FECHAMENTO do Patriarcado de Lisboa e da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, retirando a dignidade de Catedral Diocesana da Igreja. Os clérigos que estavam nestas dioceses estarão à disposição da Prefeitura para o Clero, para que sejam realocados onde mais for necessário. A Congregação para os Bispos dispõe também dos epíscopos que trabalhavam nesta terra, para serem enviados para onde se mostrar mais conveniente.
Agradeço a todos os bispos que se dedicaram nesta circunscrição e guiaram, como bons pastores, o rebanho desta região. De igual modo, aos padres e diáconos, que tanto se entregaram ao serviço pastoral com este povo, manifesto aqui a mais imensa gratidão. Que Deus retribua a vós os trabalhos feitos com amor e dedicação e que possais continuar a colaborar com a Igreja de Deus onde forem designados, exercitando sempre o ardor missionário que nos exorta o Senhor.
Dado em Roma, junto de São Pedro, no vigésimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, primeiro de meu Pontificado.
