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PIUS EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
"PASTORALIS SOLLICITUDO"
PELA QUAL É EREGIDO CANONICAMENTE O PATRIARCADO DE LISBOA
Aos Eminentissímos Cardeais, Excelentíssimos Bispos, Reverendíssimos Clérigos, Caríssimos filhos e filhas, saudação e benção Apostólica, da parte do Sucessor do Príncipe dos apóstolos, São Pedro.
O "magnificentíssimo sinal" da Santa Cruz resplandece infinitamente sobre os corações devotos. É ele um sinal de salvação, pois nela pendeu, junto ao Senhor, nossas faltas. Outrora sinal de maldição, desolamento e vergonha, tornou-se agora sinal de esperança, benção e alegria. Este sinal de derrota aparente é a fonte de justificação para nós, uma ofensa a Deus tem peso infinito, e a Cruz, por causa de o próprio Deus se oferecer, é a reparação infinita, que anula a necessidade de qualquer outro sacrifício.
O grande Paulo, pilar da Igreja, em sua primeira carta aos coríntios discorre sobre a “santa loucura” e a virtual “falta de sentido” na fé cristã. Ora, enquanto os judeus queriam milagres e os gentios queriam sabedoria, os cristãos ofereciam Jesus Cristo crucificado, escândalo para aqueles e loucura para estes (Cf. 1Cor 1, 23).
Ainda assim, a “loucura de Deus” continua mais sábia que o mais sábio dos homens, e a fraqueza de Deus, mais forte que os homens (Cf. 1Cor 1, 29). O mistério de amor, embora tão sensível a nós, é incompreensível pelos olhos da razão, mas isto não deixa de ser uma promessa do Senhor desde o antigo testamento: "destruirei a sabedoria dos sábios, e anularei a prudência dos prudentes (Cf. Is 29,14)".
A Santa Cruz é um sinal de vitória, sobre o pecado, sobre a vontade, sobre nossos inimigos: foi nele que Constantino derrotou definitivamente o usurpador Magêncio, na ponte Mílvia no ano de 312; Por causa deste grande sinal no céu, o imperador promulgou o Édito de Milão, no ano seguinte, permitindo o culto dos cristãos, encerrando os três séculos de perseguição aos primeiros crentes.
Após a ressurreição daquele que todos viram expirar fixado ao lenho, transfigurou não apenas sua divindade, mas também este símbolo, que agora é o símbolo da vitória da vida sobre a morte, do bem sobre o mal, em que fomos libertos do jugo maligno que pesava sobre a humanidade. Confundindo os sábios, os nobres e os potentes para exaltar os pequeninos e os fracos, o Senhor certificava que nenhuma criatura se vangloriará em sua presença (Cf. 1Cor 1, 29).
Esse mistério excelsíssimo da Santa Cruz é o mistério da expiação perfeita, da confusão dos grandes, da vitória dos pequenos. Foi nela que se cumpriu a Lei, o antigo testamento e a velha aliança. E no Preciosíssimo Sangue vertido por entre seus sulcos foi que a lei do pecado e da morte deu lugar à Lei do Espírito que dá a vida em Cristo (Cf. Rm 8, 1-2), atraindo toda criatura a essa nova Arca da Aliança (Cf. Jo 12, 32), a Cruz.
Esta atração de todos à Cruz do Senhor permanece desde aquela Sexta-feira derradeira até o presente, sendo, hoje, nosso dever: levar com que os fieis conheçam, queiram e sejam participantes da Nova Lei, fundamentada e erigida no Sangue do Cordeiro, Cristo, Nossa Páscoa.
Como parte deste mandato a nós, é que tendo o desejo por Inspiração do Santo Espírito, deixado por nosso Senhor, volvemos os olhos para as terras de Portugal, mais especificamente, Lisboa, cuja circunscrição goza de muito apreço da parte desta Sé Apostólica; por este apreço, é que me aprouve considerar a corrente situação da Mãe Igreja sob um olhar especial para esta querida localidade.
Portanto, tendo conhecimento do relevo histórico dessa cidade, sua importância e significância no âmbito de toda a Santa Igreja, é que hei por bem EREGIR Canonicamente o PATRIARCADO DE LISBOA, na Cidade de Lisboa , em Portugal.
Tendo como Padroeiro São Vicente de Saragoça, e como Sede, a Sé Catedral Metropolitana Patriarcal de Santa Maria Maior de Lisboa, a qual abrange sobre seus cuidados todo o território dessa cidade sobre a direção do Patriarca e seus auxiliares, para o bem do povo Português, estruturamos essa Igreja Santa que trará muitos frutos para o povo de Deus que suplica por uma evangelização concreta.
Sobre os Privilégios gozados por este supracitado Patriarcado, CONCEDO os seguintes:
1. Direito à dignidade cardinalícia:
1.1. Nomeação para Cardeal no Consistório seguinte à ascensão ao solo patriarcal;
2.1. Direito a usar vestes cardinalícias ainda antes de ser criado Cardeal, como batina e vestes corais púrpuras, mas para diferença dos Cardeais o barrete deve ter uma borla tal como é próprio dos Bispos, mas de cor púrpura;
3.1. Direito a usar no brasão o galero púrpura de 30 borlas ainda antes de ser criado Cardeal.
2. Direito à aposição da Tripla Tiara nos brasões do Patriarcado e do Patriarca; para diferença do brasão papal em vez das chaves de São Pedro o brasão patriarcal tem uma cruz dupla arquiepiscopal e um báculo decussados.
3. Direito de usar nos atos litúrgicos uma mitra-tiara preciosa, com três níveis, em homenagem ao privilégio concedido.
4. Direito a ter uma Cúria Patriarcal (semelhante, porém menor que a Cúria Romana).
5. Direito a ter um Cabido Patriarcal dividido em 3 ordens tal como o Colégio Cardinalício, tendo os Cônegos da 1.ª ordem direito ao uso de mitra (simples), ou seja, sendo um Cabido Mitrado.
Por fim, rogo a São Vicente de Saragoça, que interceda a Deus por nosso Apostolado, e auxilie na edificação deste Patriarcado.
Dado e passado na Cidade dos Apóstolos, Roma, junto de São Pedro, aos seis dias do mês de Maio, só ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2022, primeiro de meu Pontificado.
