PREFEITURA DA CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS
A toda Igreja no Brasil e todos que este decreto lerem, saudações e bênçãos no Senhor.
“Porque, como o corpo é um todo com muitos membros, e todos os membros do corpo, embora muitos, formam um só corpo, assim também é Cristo. Em um só Espírito fomos batizados todos nós, para formar um só corpo, judeus ou gregos, escravos ou livres; e todos fomos impregnados do mesmo Espírito. Assim, o corpo não consiste em um só membro, mas em muitos.” (1Co 12, 12-14)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil que, conforme o Código de Direito Canônico, "exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito" (Cân. 447).
A mesa presidencial é constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário geral.
A Congregação para os Bispos tem o poder sobre a bancada governamental da CNBB. Esse poder deixa sob mérito do prefeito convocar eleições ou nomear a mesa presidencial, após a nomeação tomará posse em sessão solene convocada pelo prefeito da congregação para os bispos.
Pertencem à CNBB, pelo próprio direito, todos os Bispos diocesanos e Arcebispos do Brasil e os que são a eles equiparados pelo direito, os Bispos coadjutores, os Bispos auxiliares e os outros Bispos titulares que exercem no mesmo território algum encargo especial, confiado pela Sé Apostólica ou pela Congregação dos Bispos (cf. Cân. 450).
Após várias reuniões dos Bispos e Cardeais em Roma, durante a I Assembleia Geral dos Bispos, junto ao prefeito da congregação estudando a necessidade se viu a necessidade de erguer a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, popularmente conhecida como CNBB, com a aprovação do Santo Padre, junto ao Conselho Episcopal e a Nunciatura Apóstolica para o Brasil.
É de grande valia ressaltar a importância para que tudo que está escrito no Estatuto que foi elaborado pela Congregação para os Bispos, seja uma vivência concreta dos bispos do Brasil, haja vista que, a Igreja confia nas conferências episcopais e assim dar-lhe-á autoridade necessária sob uma determinada nação. Não obstante de dualidade de interpretação, foi aprovada pelo Santo Padre e pelo conselho episcopal aqui assinada por eles, seja colocada em vigor.
A Mãe de Jesus, assim como, glorificada já em corpo e alma, é imagem e início da Igreja que se há-de consumar no século futuro, assim também, na terra, brilha como sinal de esperança segura e de consolação, para o Povo de Deus ainda peregrinante, até que chegue o dia do Senhor.
Dado e passado em Roma, no gabinete da Prefeitura da Congregação para os Bispos, 09 de março de 2021.
+ Dom Iago Santos
Prefeito da Congregação para os Bispos
