DOM EDUARDO CARDEAL COSTA VALE
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA,
CARDEAL BISPO DE FRASCATTI
e CAMERLENGO DA CÂMARA APOSTÓLICA.
A todos os que este nosso DECRETO virem, saudação e bênção no Senhor.
Tendo se completado o tempo previsto para a renúncia do papa Mariano IV e consequente inicio da Vacância Apostólica, em cumprimento as normas estabelecidas pela Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis:
“Por renúncia ou morte, todos os Responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado quer os Cardeais Prefeitos quer os Presidentes Arcebispos, bem como os Membros de tais Dicastérios cessam o exercício das suas funções e evem ser demitidos pelo Camerlengo da Câmara Apostólica por meio de escrito.
Mantém-se em seu ofício o Camerlengo da Santa Igreja Romana, seu vice-camerlengo e o chanceler da câmara apostólica, que continuam a despachar os assuntos ordinários, submetendo ao Colégio dos Cardeais o que vier a ser necessário. Do mesmo modo, segundo a normativa pastoral, o Cardeal Vigário Geral para a diocese de Roma não cessa as suas funções durante a vacância da Sé Apostólica. Também não as cessa, no que é da sua jurisdição, o Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano e Vigário Geral para a Cidade do Vaticano” (, Universi Dominici Gregis VII, 21-22).
Assim, no uso de nossa autoridade e faculdades estabelecidas pelo Direito, DEMITIMOS a todos aqueles que trabalham nos organismos da Cúria Romana, em todos os dicastérios pontifícios, além dos membros da Família Pontifícia.
Excetuam-se deste ato aqueles que pelo Direito estão impedidos, conforme legislação acima publicada. Aos demais, rendemos graças a Deus e agradecemos pelo empenho nos trabalhos prestados. Deve-se agora rezar em intenção da eleição do novo Pontífice, pedindo a Deus que seja solícito para com o Santo Conclave, concedendo-nos um novo papa.
Despeço-me invocando as mais copiosas bênçãos e graças de Deus e a proteção da Virgem Santíssima.
Datum Romae, XVIIi mensis Outubro MMXX. In tempore Vacante.
+ Eduardo Cardeal Costa Vale
Camerarius Sancte Romanae Eclesiae
