BENEDICTUS EPISCOPUS
SERVUS SERVORUM DEI
Tendo em vista a urgente necessidade de reforma no governo e exercício do munus episcopalis, em conformidade com a missão evangelizadora da Comunidade e a reta ordenação do ofício pastoral;
Considerando o bem da Igreja universal e a necessidade de garantir que os Pastores do Povo de Deus correspondam em vida, doutrina e zelo pastoral à dignidade da sua missão;
Ouvido o parecer de organismos competentes, e discernido com reta consciência o caminho a ser seguido;
NOS, EX CERTA SCIENTIA, MATURA DELIBERATIONE
ET APOSTOLICAE POTESTATIS PLENITUDINE
conferimos ao Exmo. e Revmo. Mons. Newton Brandsma, Prefeito do Dicasterium pro Episcopis a faculdade especial, pessoal, ordinária e cumulativa, para agir ex auctoritate Summi Pontificis, ou seja, em nome desta Sé Apostólica e com sua plena autoridade, no que concerne à condução, aplicação e resolução da “reforma do episcopado” em todas as suas dimensões (a saber: conciliação, demissão, intervenção, laicização, suspensão e transferência), sem necessidade de autorização ulterior ou consulta adicional.
As decisões, instruções e determinações que, no âmbito desta missão, forem por ele estabelecidas, serão tidas como emanadas da própria autoridade do Romano Pontífice, e obrigarão conforme o direito, salvo disposição contrária desta Sé Apostólica.
Tal faculdade é concedida pro tempore definito, isto é, durante todo o tempo em que perdurarem os trâmites próprios da supracitada reforma, e cessará ipso iure com a sua devida conclusão ou por determinação expressa da Sé Apostólica.
Este Decreto goza de vigor imediato, devendo ser observado fielmente por todos a quem possa concernir, não obstante quaisquer disposições em contrário, ainda que dignas de menção especial.
ROMA LOCUTA, CAUSA FINITA.
Datum Romae, apud Sanctum Petrum, die XXXI mensis VII, Anno Sancto Iubilaei MMXXV – Peregrini Spei, primo Pontificatus nostri.
Benedictus Pp. VIII
Pontifex Maximus
