Prot. N.º 023/2025
DECRETO DE ACEITAÇÃO
Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
O episcopado, presente em nossa Comunidade, tem o incansável desejo de tornar nosso Senhor Jesus Cristo conhecido, amado e adorado. Todavia, diante de tamanha missão alguns que, perante as vicissitudes dos tempos, acorrem a este sagrado dicastério solicitando a sua emeritação, onde podem ter o seu descanso e desobrigados de seus trabalhos podem desempenhar uma vida de intercessão pela vinha do Senhor.
Considerando, pois, o disposto no cânon 401 §2 do Codex Iuris Canonici, que prevê a renúncia ao múnus episcopal pelo bispo diocesano ou por alguém a ele equiparado por direito, por diversos motivos;
Tendo sido aceita a renúncia apresentada no último dia 09 de julho por S.E.R. Dom Victor Maurino Cardeal de Santana, ao encargo pastoral de arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Paulo, no Brasil;
E após a devida consideração e aprovação do Sumo Pontífice, o Papa BENTO VIII, nós, no exercício das faculdades canônicas legitimamente conferidas a nós, decretamos o que se segue:
Art. 1º Declara-se, de fato, aceita a emeritação de S.E.R. Dom Victor Maurino Cardeal de Santana, ao encargo pastoral de arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Paulo, no Brasil, com efeito imediato;Art. 2º A partir da publicação deste decreto, o Card. Victor Maurino passa a deter o título de arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo, com os direitos próprios desse estado, conforme o ordenamento canônico e as disposições aplicáveis pela Santa Sé;Art. 3º De acordo com as normas canônicas, o Emmo. Sr. Cardeal deve manter sua residência dentro dos limites da arquidiocese de São Paulo, onde exerceu seu ministério episcopal;Art. 4º Exorta-se ao Card. Victor Maurino a seguir colaborando, dentro de suas possibilidades, com atividades pastorais e espirituais, conforme sua disposição e capacidade.
Sem mais, agradecemos ao Emmo. Sr. Cardeal por todos os trabalhos prestados em prol da Santa Mãe Igreja presente nesta realidade virtual de Minecraft e de todo povo de Deus, bem como confiamos-vos ao cuidado materno de Virgem Santíssima, nossa Senhora da Assunção, para que possas viver uma vida recolhida de oração.
Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para os Bispos,
aos 12 dias do mês de julho de 2025.
† Antonius F. Card. CHIAVIPraefectus