Prot. N.º 005/2024
[PT]
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30 de Junho de 2024,
Cidade do Vaticano.
Aos que a este lerem, graça e paz da parte de
Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.
Em consideração as necessidades apresentadas, ainda no pontificado do venerável Papa Paulo II, a respeito das criações de novos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, a fim de que sejam reconhecidos plenamente, e tenham sua vitalidade e carisma preservados e acompanhados por este departamento, instituímos os seguintes parâmetros para a criação e aprovação, sob os seguintes níveis, em nossa comunidade.
I. DA CRIAÇÃO A NÍVEL DIOCESANO
O primeiro passo, após o agrupamento dos interessados na experiência de determinado carisma em nossa comunidade, reunidos em uma mesma diocese, deve proceder conforme o que for estipulado adiante.
Constituímos então, de forma simples e direta, alguns pontos que devem ser levados em conta pelo Bispo Diocesano para que seja feita a criação do instituto/sociedade:
Ex: Regra de São Bento, Regra de Santo Agostinho, Regra Carmelitana;
IV. 3 (três) a 5 (cinco) membros fundadores;
Com estes requisitos, os Senhores Bispos Diocesanos levem também em consideração a índole dos membros fundadores, seu histórico enquanto clérigos/leigos na diocese e também sua participação ativa na vida pastoral do território eclesiástico.
Provados os respectivos requisitos e estando aptos, os membros fundadores reúnam-se com o Bispo Diocesano ou outro, por ele delegado, para que ocorra entre 3 (três) a 5 (cinco) dias, o Capítulo de Fundação, onde os mesmos elegerão, de forma concisa e justa entre si, um moderador geral, assumindo este a nomenclatura que lhe for de costume (Ex: Padre Geral, Prepósito Geral, Prior Geral, Ministro Geral, Mestre Geral e etc.), e seguidamente também escolherão seu conselho, conforme exigido e esclarecido em suas Constituições/Estatutos, e então iniciam seu apostolado, confirmados por seu Ordinário Local, em solene celebração eucarística, sob a qual emitem seus votos de castidade, pobreza e obediência, conforme as prescrições litúrgicas da Santa Igreja, podendo seguir rito próprio de sua Família Religiosa.
Indicamos que, nesta etapa, os ordinários locais requeiram que a profissão dos novos religiosos seja temporária, por no mínimo um mês, tempo esse em que os religiosos podem e devem ser observados ad experimentum, para que verifique-se que há presença pastoral e crescimento orgânico de seu carisma no território, e havendo isto, proceda-se com a profissão religiosa perpétua dos seus membros fundadores, confirmando-os em seu apostolado.
II. DA EXPANSÃO DO APOSTOLADO PARA OUTRAS DIOCESES
A expansão dos apostolados de cada comunidade religiosa deve proceder segundo o pedido de cada ordinário local, e estabelecida em comum acordo entre este e o moderador geral de cada instituto/sociedade, devendo o ordinário levar em conta as dimensões que abrangem acolher uma casa/missão de um instituto/sociedade em seu território, e como o carisma deste poderá contribuir para sua própria pastoralidade.
Após a solicitação, o ordinário local conceda uma permissão expressa aos religiosos para que atuem em seu território, podendo estender-se a provisões de uso de ordens dos ministros ordenados e também a liberação expressa do acolhimento de vocações para a casa/missão, conforme solicitado pelo moderador geral.
Proceda-se a oficialização destes protocolos por meio da celebração eucarística de acolhida dos novos religiosos pelo bispo em seu território eclesiástico.
III. DA APROVAÇÃO E RECONHECIMENTO PONTIFÍCIO
A Aprovação e reconhecimento pontifício podem ser solicitados diretamente a este departamento, por meio de carta escrita pelo moderador geral e seu conselho, assinada e comprovada pelo ordinário local de origem, comprovando as seguintes exigências:
I. A comunidade de religiosos passou pelo período probatório (mês ad experimentum) sem muitas dificuldades e com fervorosa disponibilidade pastoral
II. Possuem atualmente o número total de mais de 10 religiosos, contando a partir da primeira profissão de votos temporários, e no mínimo 6 novos formandos.
III. Estarem em plena atividade pastoral.
A partir disto, e com o assentimento do bispo local, a carta é recebida e apurada por este departamento, que enviará uma comissão para avaliar e constatar os avanços relatados, e reter para análise este mesmo material, a ser compartilhado apenas com o Santo Padre e o bispo local.
A aprovação se dá por meio de bula papal, em que o Sumo Pontífice expressa sua amabilidade e assentimento ao apostolado já exercido por estes religiosos, dando-lhes sua garantia de reconhecimento pleno para toda a Comunidade.
Em casos que se julgar necessário, o Dicastério dará auxílio ao instituto/sociedade para que regularize questões que inviabilizariam o reconhecimento pontifício, conforme demonstração de vontade e atividade pastoral da família religiosa.
IV. DIREITOS E DEVERES DO “DIREITO PONTIFÍCIO”
As famílias religiosas que forem admitidas ao chamado “Direito Pontifício”, tem por direitos todos aqueles a qual se referem os cânones do Direito Canônico, a valer em toda a comunidade, sem prerrogativas ou limitações.
É orientável que, ao receberem o reconhecimento pontifício, os religiosos optem, por meio de seu conselho, de instituir uma casa/missão em Roma, podendo esta ser a “Casa Mãe”, sede administrativa ou casa de formação de novos membros, como forma de agradecer a concessão feita pelo Sumo Pontífice e expressar sua comunhão com a Igreja de Roma. Esta questão pode ser vista também com orientação deste dicastério.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Para fins conclusivos, recomendamos aos interessados que examinem o Código de Direito Canônico de nossa Comunidade, que se encontra entre os documentos do II Concílio Lateranense, a partir do Livro II, Título III, em que se encontram todos os cânones vigentes para a criação, manutenção, supressão e elevação dos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.
Recomendamos ainda também que, os interessados na Vida Religiosa e Consagrada, demonstrem seu interesse através de pesquisas aprofundadas, na vida dos santos, nos carismas por eles vividos e por seus documentos e registros disponíveis a toda a comunidade cristã.
Esta instrução entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dado e passado em Roma, no Palácio dos Dicastérios, no XIII Domingo do Tempo Comum, trigésimo dia do mês de Junho do ano do Senhor de 2024.
† Antônio Ferraz Chiavi
Prefeito
† Alexsander Felipe
Chanceler
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[ES]
30 de Junio de 2024,
Ciudad del Vaticano.
A los que lean esto, gracia y paz de parte de
Dios Padre y de Jesús nuestro Señor.
En consideración a las necesidades presentadas, todavía durante el pontificado del venerable Papa Pablo II, en relación a la creación de nuevos Institutos de Vida Consagrada y Sociedades de Vida Apostólica, para que sean plenamente reconocidos y tengan su vitalidad y carisma preservados y acompañados por este departamento, hemos instituido los siguientes parámetros para la creación y aprobación, en los siguientes niveles, en nuestra comunidad.
I. CREACIÓN A NIVEL DIOCESANO
El primer paso, tras la agrupación de los interesados en la vivencia de un determinado carisma en nuestra comunidad, reunidos en una misma diócesis, es proceder como se estipula a continuación.
A continuación exponemos, de forma sencilla y directa, algunos puntos que deben ser tenidos en cuenta por el obispo diocesano para que el instituto/sociedad pueda ser creado:
I. Estatutos y/o Constituciones en vigor y solidificados;
II. Regla de Vida, basada en/completamente propuesta por los Santos Fundadores.
Por ejemplo, Regla de San Benito, Regla de San Agustín, Regla Carmelita;
III. Conocimiento básico de los derechos y deberes de los religiosos, contenidos en el Código de Derecho Canónico de uso general en la Comunidad;
IV. De 3 (tres) a 5 (cinco) miembros fundadores;
V. Actividad pastoral constante y edificante en el territorio diocesano.
Con estos requisitos, los Obispos Diocesanos también tienen en cuenta el carácter de los miembros fundadores, su trayectoria como clérigos/laicos en la diócesis y también su participación activa en la vida pastoral del territorio eclesiástico.
Una vez cumplidos los requisitos respectivos y siendo idóneos, los miembros fundadores se reúnen con el Obispo Diocesano u otra persona delegada por él, para que se celebre el Capítulo Fundacional entre 3 (tres) y 5 (cinco) días, donde elegirán, de manera concisa y justa entre ellos, un moderador general, que adoptará la nomenclatura habitual (por ejemplo, Padre General, Prepósito General, Prior General, Ministro General, Maestro General, etc.), y a continuación elegirán también su consejo, como se requiere y aclara en sus Constituciones/Estatutos, para luego iniciar su apostolado, confirmados por su Ordinario del lugar, en una solemne celebración eucarística, bajo la cual emiten sus votos de castidad, pobreza y obediencia, según las prescripciones litúrgicas de la Santa Iglesia, pudiendo seguir el rito propio de su Familia Religiosa.
Recomendamos que, en esta fase, los Ordinarios del lugar soliciten que la profesión de los nuevos religiosos sea temporal, al menos durante un mes, tiempo durante el cual los religiosos pueden y deben ser observados ad experimentum, para comprobar que hay presencia pastoral y crecimiento orgánico de su carisma en el territorio, y si lo hay, proceder a la profesión religiosa perpetua de sus miembros fundadores, confirmándolos en su apostolado.
II. EXPANSIÓN DEL APOSTOLADO A OTRAS DIOCESIS
La expansión del apostolado de cada comunidad religiosa debe proceder según la petición de cada ordinario del lugar, y establecida de común acuerdo entre éste y el moderador general de cada instituto/sociedad. El ordinario debe tener en cuenta las dimensiones de acoger una casa/misión de un instituto/sociedad en su territorio, y cómo su carisma puede contribuir a su propia pastoral.
Una vez hecha la solicitud, el ordinario del lugar concede permiso expreso para que el religioso opere en su territorio, que puede extenderse a disposiciones para el uso de órdenes para ministros ordenados, así como permiso expreso para acoger vocaciones en la casa/misión, según lo solicite el moderador general.
Estos protocolos deberán oficializarse mediante la celebración de la Eucaristía de bienvenida al nuevo religioso por parte del obispo en su territorio eclesiástico.
La aprobación y el reconocimiento pontificios pueden solicitarse directamente a este departamento, mediante una carta escrita por el moderador general y su consejo, firmada y atestiguada por el ordinario local de origen, en la que se prueben los siguientes requisitos:
I. Que la comunidad de religiosos haya superado el período de prueba (mês ad experimentum) sin demasiadas dificultades y con una ferviente disponibilidad pastoral.
II. Cuentan en la actualidad con un total de más de 10 religiosos, contando desde la primera profesión de votos temporales, y al menos 6 nuevos formandos.
III. Están en plena actividad pastoral.
Después de esto, y con el acuerdo del obispo local, la carta es recibida y analizada por este departamento, que enviará una comisión para evaluar y verificar el progreso reportado, y retendrá este material para su análisis, que será compartido sólo con el Santo Padre y el obispo local.
La aprobación se realiza mediante una bula papal, en la que el Sumo Pontífice expresa su benevolencia y asentimiento al apostolado ya ejercido por estos religiosos, dándoles su garantía de pleno reconocimiento para toda la comunidad.
En los casos en que lo considere necesario, el Dicasterio ayudará al instituto/sociedad a regularizar las cuestiones que harían inviable el reconocimiento pontificio, según la demostración de voluntad y actividad pastoral de la familia religiosa.
IV. DERETCHOS E DEBERES DEL "DERETCHO PONTIFÍCIO"
Las familias religiosas que son admitidas al llamado "Derecho Pontificio" tienen todos los derechos contemplados en los cánones del Derecho Canónico, que se aplican a toda la comunidad, sin prerrogativas ni limitaciones.
Es aconsejable que, al recibir el reconocimiento pontificio, los religiosos opten, a través de su consejo, por establecer una casa/misión en Roma, que puede ser la "Casa Madre", sede administrativa o casa de formación de nuevos miembros, como forma de agradecer al Sumo Pontífice la concesión y expresar su comunión con la Iglesia de Roma. Este tema también puede ser visto con la orientación de este dicasterio.
V. DISPOSICIONES FINALES
Para concluir, recomendamos a los interesados que examinen el Código de Derecho Canónico de nuestra Comunidad, que se encuentra entre los documentos del Concilio Lateranense II, a partir del Libro II, Título III, en el que se encuentran todos los cánones vigentes para la creación, mantenimiento, supresión y elevación de los Institutos de Vida Consagrada y de las Sociedades de Vida Apostólica.
Recomendamos también a los interesados en la Vida Religiosa y Consagrada que demuestren su interés investigando en profundidad la vida de los santos, los carismas que vivieron y sus documentos y archivos a disposición de toda la comunidad cristiana.
Esta instrucción entra en vigor en la fecha de su publicación.
Quedan derogadas las disposiciones contrarias.
Dado y aprobado en Roma, en el Palacio de los Dicasterios, el domingo XIII del tiempo ordinario, a 30 de junio del año del Señor 2024.
† Antônio Ferraz Chiavi
Prefeito
† Alexsander Felipe
Chanceler
