"PROFICITIS VIAM VESTRAM"
PELA QUAL SE CRIA A
CONFERÊNCIA EPISCOPAL BRASILEIRA
Considerando a doutrina proclamada pelo Sagrado Concílio Vaticano II, que definiu a Igreja como o "povo de Deus" e as Dioceses como "porções do povo de Deus", reconhecendo que cada Diocese é guiada por um Bispo, sucessor dos apóstolos, e conscientes de que a missão confiada por Cristo aos apóstolos é perene, conforme registrado em Mateus 28,20;
Recordando a prática apostólica de instituir sucessores na sociedade hierarquicamente ordenada, e considerando a importância fundamental do episcopado na transmissão ininterrupta da semente apostólica, como atestam Santo Irineu e a Constituição Dogmática Lumen Gentium,20;
Compreendendo a constituição do "colégio dos doze apóstolos" por Jesus Cristo, que estabeleceu Pedro como a pedra sobre a qual a Igreja seria edificada, e reconhecendo o Colégio Episcopal com sua Cabeça, o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os bispos, sucessores dos apóstolos, como uma estrutura essencial para a continuidade da missão apostólica (LG,19; LG,22);
Considerando ainda a institucionalização da Conferência Episcopal pelo Concílio Vaticano II, conforme estabelecido no Decreto Christus Dominus,38, como um organismo no qual os sagrados pastores de uma nação exercem conjuntamente seu múnus pastoral para promover o maior bem que a Igreja oferece aos homens, adaptando formas e métodos de apostolado às circunstâncias dos tempos;
Decretamos a criação da Conferência Episcopal Brasileira, a fim de fortalecer a unidade e a colaboração entre os Bispos do Brasil no exercício de seu múnus pastoral. Esta Conferência será estabelecida de acordo com os seguintes passos:
I. Os Bispos do Brasil, convocados pelo Núncio Apostólico, reunir-se-ão em assembleia no mês de maio, para deliberar sobre a criação da Conferência Episcopal Brasileira;
II. Durante a assembleia, os Bispos nomearão um comitê organizador responsável por elaborar as normas e regulamentos internos para a Conferência;
III. Uma vez elaboradas as normas, os Bispos votarão a aprovação do documento;
IV. Após a aprovação, será estabelecido um período de candidaturas para os cargos de responsabilidade dentro da Conferência, de acordo com as normas aprovadas.
V. Os Bispos, em assembleia, procederão à eleição dos responsáveis da Conferência, respeitando as normas previamente estabelecidas.
Exortamos todos os Bispos a participarem ativamente deste processo, buscando a orientação do Espírito Santo para a escolha de líderes capacitados e dedicados ao serviço do povo de Deus no Brasil.
